quinta-feira, 26 de julho de 2012

Os professores “estão fazendo história”


Enquanto alguns veículos de comunicação apostam e alardeiam sobre um racha interno no movimento grevista, o mestre em família pela Ucsal, líder espírita  e fundador da Cidade da Luz, José Medrado, prefere destacar a garra e ousadia dos professores que resistem  bravamente e que segundo ele, “estão fazendo história” servindo de exemplo e modelo para outras classes de trabalhadores em todo o país.

Leia o artigo “Greve e Valentia” publicado na edição impressa do Jornal A Tarde, desta quarta-feira, 25 de julho, na página A3 – Opinião.




sexta-feira, 20 de julho de 2012

A greve dos professores conquista destaque no Jornal Nacional

Ao completar 100 dias a greve da rede estadual de ensino da Bahia conquistou coberta jornalista de um dos maiores e mais respeitado meio de comunicação do Brasil, o Jornal Nacional, quando o professor Rui Oliveira declara que não deseja prejudicar os estudantes e que o comprometimento do ano letivo é de inteira responsabilidade do governo do Estado.


Atendimento departamento Jurídico

Dr. Iruman Ramos Contreiras atendeu na sede da APLB Sindicato Delegacia Cacau Sul - Camacã - BA, nesta quinta-feira dia 19 de julho, das 09h às 17h30 a diversos filiados:


  • Olga Aparecida. FGTS
  • Janildo Oliveira, Coordenado do Núcleo de Arataca;
  • Junildes Chaves FGTS
  • Silvia Marina, FGTS.
  • Sofia Noelia FGTS
  • Sirlene Santana FGTS
  • Mariene Januaria dos Santos
  • Fátima Cruz  FGTS
  • Isabel Cristina FGTS
  • Sonia Alves Badaró de Araújo FGTS
  • Renato Araújo FGTS
  • Marinalva Ferreira - FGTS
  • Jocelia - FGTS
  • Joseilza - Semente Viva
  • Creusa Maria  da Silva Souza FGTS

Departamento Jurídico Informa

O departamento jurídico informa que para os filiados. A APLB - Sindicato, Delegacia Cacau Sul, conquistou uma redução no valor percentual dos honorários do advogado, equivalente a aproximadamente 50%. Agora quem for dar entrada em processo com o Dr. Iruman Contreiras a taxa está entre 12,5 e 15%.

ATA Nº 04 REUNIÃO CONJUNTA APLB - Sindicato de quarta-feira, 04 de Julho

Em, 04 de Julho, reuniu-se com as gestoras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) - Camacã, além da presidente do Conselho Municipal de Educação e do Conselho Fiscal do FUNDEB, para discutir as condições de pagamento do repasse de 22,22%, devido de Janeiro a maio, através do uso do ajuste 2011, de 30/04/2012, no valor de R$ 798.380,67.


Leia a ata completa da reunião.

quinta-feira, 19 de julho de 2012

O COORDENADOR DA APLB, PROFESSOR RUI, FAZ UM BALANÇO DA GREVE

Enfrentando uma guerra sem escalas, com ataques desferidos de todos os lados, o coordenador-geral da APLB-Sindicato, professor Rui Oliveira, mantém a serenidade, entende que a luta é pelos direitos da categoria – e direito ninguém deve perder – baseados em leis federais.

quarta-feira, 18 de julho de 2012

Professores da Rede Estadual de Camacã: ASSEMBLEIA NESTA QUARTA-FEIRA!

Professores de Camacã vamos se reunir quarta-feira às 19:00 na APLB Sindicato Delegacia Cacau Sul, localizada a Praça Mário Batista, 108.


Comando de Greve Estadual.

sábado, 14 de julho de 2012

TV APLB: Proposta do governo não agrada e professores decidem continuar a greve




Os professores da Rede Estadual decidiram, nesta sexta-feira (13), em assembleia, manter a greve. A categoria rejeitou a proposta apresentada pelo governo na negociação intermediada pelo Ministério Público.
Os trabalhadores em educação, em greve há 94 dias, vão se reunir na próxima segunda-feira (16) para preparar uma contraproposta.


Fonte: TV APLB.

sexta-feira, 13 de julho de 2012

Nota Informativa


Camacã-BA, 12/07/2012, a APLB - Sindicato Delegacia Cacau Sul,  informa que na quarta-feira, 04 de Julho, reuniu-se com as gestoras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) - Camacã, além da presidente do Conselho Municipal de Educação e do Conselho Fiscal do FUNDEB, para discutir as condições de pagamento do repasse de 22,22%, devido de Janeiro a maio, através do uso do ajuste 2011, de 30/04/2012, no valor de R$ 798.380,67. Após a prefeita alegar que com essa verba não pode cumprir com o pagamento desse retroativo, pois teria sido com esse valor que ela garantiu o pagamento do piso a partir de Junho, ficou acordado que faremos um estudo das condições reais de pagamento. A prefeita Ângela Castro, reafirmou seu compromisso com a categoria em pagar esse retroativo, que assim o fará logo que tenha condições. Já está sendo feito os levantamentos de informações e documentos necessários para o estudo das condições.

Informa ainda que o Sindicato está buscando diálogo permanente com a Prefeitura de Camacã e que assim que as informações financeiras nos permitir, convocaremos todos para nova assembleia com o objetivo de deliberar a respeito.






Cordialmente

APLB - Sindicato Delegacia Cacau Sul

terça-feira, 10 de julho de 2012

DEP. JURÍDICO ESCLARECE A DECISÃO DA DESEMBARGADORA DEYSE LAGO


Como é de conhecimento de todos, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento da Reclamação Constitucional nº 13.807, determinou a incompetência do MM. Juízo da 5ª Vara de Fazenda Pública para julgar ações referentes à greve dos servidores do magistério público do Estado da Bahia, determinando a imediata remessa dos autos da ação civil pública que tramitava perante aquele Juízo para o Tribunal de Justiça da Bahia, para que possa ser julgada à luz do que dispõe as Leis 7.701/1988 e 7.783/1989 (Lei de Greve), tudo em conformidade com os acórdãos prolatados pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal nos Mandatos de Injunção 670/EP, 708/DF e 712/PA.
O processo foi distribuído para a relatora desembargadora Deyse Lago Ribeiro Coelho, que recebeu a documentação no seu gabinete no dia 05 de julho.
Neste sábado, 7 de julho, a imprensa noticia que a relatora do Tribunal de Justiça concedeu liminar na ação civil pública, novamente declarando a ilegalidade da greve. A APLB ainda não foi intimada dessa decisão e adotará as medidas cabíveis tão logo a decisão seja divulgada e assegurado o seu acesso aos autos do processo.
A APLB-Sindicato não quer crer, porém, que o Tribunal de Justiça da Bahia tenha atropelado a Lei de Greve que prima pela conciliação das partes, mesmo porque até o presente momento não se fez, sequer, uma audiência de mediação para por termo ao conflito coletivo que aflige a sociedade baiana e, especialmente os estudantes e os trabalhadores em educação do Estado da Bahia
A APLB-Sindicato nunca se recusou a negociar. O Governo do Estado da Bahia é que nunca sentou-se à mesa de negociação desde a deflagração da greve, nem mesmo para discutir a manutenção de serviços essenciais (nos termos da Lei nº 7.783/89 – Lei de Greve – artigo 9º, essa é obrigação comum às partes). A única proposta que apresentou foi por meio da Imprensa, ao invés de sentar e dialogar com os representantes da categoria em greve.
O Governo do Estado da Bahia é que desde o início da greve vem adotando medidas absolutamente contrárias ao Direito de Greve:
• Encaminhou à Assembleia Legislativa projetos de lei aprovados em regime de urgência que transforma vencimentos em subsídios, acabando com a carreira do magistério, criando regimes jurídicos distintos para uma só categoria em afronta direta ao texto da Constituição;
Constituição da República
Art. 39. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituirão, no âmbito de sua competência, regime jurídico único e planos de carreira para os servidores da administração pública direta, das autarquias e das fundações públicas.
• Deixou de repassar os valores das mensalidades sindicais dos associados da APLB que, por disposição legal, tinha o dever de fazer, violando duplamente o art. 6º, inc. II, da Lei 7.783/89 (Lei de Greve) e o art. 545, parágrafo único, da CLT que, inclusive, tipifica como criminosa essa conduta;
Lei de Greve – Art. 6º São assegurados aos grevistas, dentre outros direitos:
II – a arrecadação de fundos e a livre divulgação do movimento.
CLT – Art. 545 – Os empregadores ficam obrigados a descontar na folha de pagamento dos seus empregados, desde que por eles devidamente autorizados, as contribuições devidas ao Sindicato, quando por este notificados, salvo quanto à contribuição sindical, cujo desconto independe dessas formalidades.
Parágrafo único – O recolhimento à entidade sindical beneficiária do importe descontado deverá ser feito até o décimo dia subseqüente ao do desconto, sob pena de juros de mora no valor de 10% (dez por cento) sobre o montante retido, sem prejuízo da multa prevista no art. 553 e das cominações penais relativas à apropriação indébita.
• Rescindiu o contrato dos trabalhadores sob Regime Especial de Direito Administrativo – REDA e abriu processo administrativo disciplinar contra os trabalhadores em greve, em afronta direta aos artigos 6º, § 2º e 7º, parágrafo único, ambos da Lei 7.783/89 (Lei de Greve), que veda a prática de atos que objetivem constranger os trabalhadores grevistas e impede a rescisão contratual durante a greve;
Lei de Greve
Art. 6º § 2º É vedado às empresas adotar meios para constranger o empregado ao comparecimento ao trabalho, bem como capazes de frustrar a divulgação do movimento.
Art. 7º, parágrafo único. É vedada a rescisão de contrato de trabalho durante a greve, bem como a contratação de trabalhadores substitutos, exceto na ocorrência das hipóteses previstas nos arts. 9º e 14.
• Contratou empresa privada a peso de ouro para ministrar aulas em substituição aos trabalhadores grevistas, também em afronta ao art. 7º. Parágrafo único, da Lei nº 7.783/89 acima transcrito.
A APLB-SINDICATO reitera que o Governo nunca sentou à mesa de negociação para discutir, sequer, a manutenção das atividades essenciais, como determina o artigo 9º da Lei de Greve.
Vale ressaltar que a greve foi deflagrada porque o Governo do Estado da Bahia descumpriu o acordo celebrado com a categoria de conceder reajuste no plano de cargos e salários na forma prevista na Lei Nacional nº 11.738/2008.
Mas o Governo não descumpre, apenas, essa Lei Nacional. Descumpre, também, a Constituição da República que, no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT, determina o percentual mínimo de recursos do FUNDEB que deve ser destinado à remuneração dos professores.
Art. 60, inc. XII do ADCT XII – proporção não inferior a 60% (sessenta por cento) de cada Fundo referido no inciso I do caput deste artigo será destinada ao pagamento dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício.
O Governo do Estado da Bahia precisa divulgar as informações sobre o FUNDEB, já solicitadas pela APLB-Sindicato e comprovar que cumpre as determinações do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
É importante destacar que essa categoria aguerrida luta pela valorização dos profissionais em educação e por melhores condições de trabalho e hoje sofrem na pele, juntamente com as suas famílias, as consequências do movimento. A maior punição aos professores em greve é o não pagamento dos salários há 3 meses. Como sustentar a família, sem receber remuneração? Como honrar os compromissos? A sociedade baiana, sem dúvida, sofre muito com a greve, mas poucos, muito poucos sofrem mais do que os trabalhadores em educação em greve e suas famílias. E ainda assim o movimento pela melhoria das condições de ensino segue firme o seu rumo.
Por tudo isso, reafirmamos que, quem descumpre a Lei de Greve e o ordenamento jurídico não são os professores que, apenas, reclamam por Direito e pedem respeito aos Poderes Públicos.
Outrossim, informamos ainda que não devemos nos pautar por informações veiculadas na mídia e na internet, que possam confundir a categoria. Todas as nossas decisões são tomadas em assembleia, este é o fórum de discussões e deliberações. Nossa próxima assembléia será terça-feira (10/07), às 09 h, em frente à SEC (no CAB).
A GREVE CONTINUA!

domingo, 8 de julho de 2012

ASSEMBLEIA GERAL COM TODOS OS PROFESSORES DE CAMACÃ DA REDE ESTADUAL

Colegas,


Acreditamos que a nossa greve se encontra em fase decisiva! Existem sinais de que o Governo da Bahia já aceita conversar com o Sindicato.  A decisão do TJ na sexta-feira, no final da tarde, determinando a ilegalidade da greve, foi mais uma tentativa de desestabilização da greve. Essa decisão não definiu a greve como ilegal, coube recurso e o sindicato já deu entrada no STF para reverter a decisão pois, a nosso favor está “ a decisão do STF que recolocou o julgamento do mérito para o pleno do TJ-BA, mas o detalhe importante dessa ação é que ele indica no relatório que o julgamento deve acontecer segundo acórdão (jurisprudência já existente). Ou seja, esse julgamento não deve fugir dessa jurisprudência que é favorável ao nosso movimento de greve, pois se trata de decisões favoráveis sobre movimentos de greve em 2007. O STF já demonstrou que está a nosso favor quando derrubou a liminar de ilegalidade da greve” (Esclarecimento do Sindicato). Nesse momento, temos a participação do Ministério Público Federal, que entrou no movimento para fazer mediação. 



Por isso faremos uma reunião na APLB Sindicato Delegacia Cacau Sul, nessa terça-feira dia 10 de julho,  às 20:00 para decidirmos o andamento da greve aqui em Camacã! Contamos com a sua presença!!!

Comando de Greve

terça-feira, 3 de julho de 2012

COMUNICADO

A APLB – Sindicato comunica a todos os filiados que seguindo a determinação da Assembleia Geral Ordinária,  enviamos ofício a Exmª. prefeita Srª Maria Ângela Cardoso da Silva Castro e a Ilmª. Secretária de Educação Srª. Ilce Tourinho da Silva, mais uma vez solicitando reunião para tratar do pagamento retroativo à janeiro dos 22,22%, percentual de repasse para o ano de 2012,   pleteiada nos ofícios 042/2012 (14-06-2012), 046/2012 (22-06-2012) e 048/2012 (28-06-2012) e  reiterada hoje pelo ofício 051/2012.
Nesse comunicado também temos a felicidade de informar a todos que já recebemos resposta da gestora, a reunião ficou marcada para o dia 04 de julho de 2012, quarta-feira, às 09:00h na Prefeitura Municipal de Camacã.
Agradecemos a todos que participaram da assembleia, pois sabemos que foi a força de nossa participação que garantiu o agendamento dessa tão esperada reunião. 
“Garantidas a vida e a saúde de uma pessoa, a educação representa o bem mais valioso da existência humana, porquanto confere a possibilidade de influir para que os demais direitos se materializem e prevaleçam. Somente reivindica aquele que conhece, que tem informação, saber, instrução, e, portanto, cria e domina meios capazes de levar transformações à sua própria vida e história.”
Paulo Afonso Garrido de Paula


Assembleia Geral Ordinária

Os slides e os vídeos mensagens da Assembleia de Hoje, dia 03 de julho de 2012, estão disponíveis no Email coletivo: 


professores@aplbcamacan.com.brquem quiser acessar pode ficar à vontade.

segunda-feira, 2 de julho de 2012

Convocação para Assembleia Geral Ordinária


A APLB Sindicato Delegacia Cacau Sul convoca todos os filiados para uma Assembleia Geral Ordinária que será realizada no dia 03 de Julho do corrente ano às 10:00h na Câmara de Vereadores com a seguinte pauta:

  • Leitura da ata anterior;
  • Apresentação Plano de Ação 2012;
  • Negociação sobre o pagamento do reajuste retroativo a Janeiro;
  • Discussão sobre o pagamento parcial das aulas no Recesso Junino;
  • Andamento dos processos FGTS e diversos;
  • O que ocorrer.

Jaques Wagner acostumado com as vaias.


Jaques Wagner, o chefe do Executivo baiano, seguiu o cortejo de comemoração ao Dois de Julho, em Salvador, cercado por três cordões compostos por seguranças e Policiais Militares. O esquema de segurança montado não impede as vaias e protestos de manifestantes, não só de professores, alunos e pais de alunos presentes, mas de toda a comunidade e assim a sua comitiva caminha em meio intensos protestos por todo o percurso até o Terreiro de Jesus, nas comemorações à independência da Bahia. Esse evento serve para medir a popularidades dos políticos na Bahia.