quinta-feira, 22 de maio de 2014

Camacã, aprende com o seu exemplo de luta e persistência.

Camacã aprende com o seu exemplo de luta e persistência. O seu legado ficará escrito na história.
Nossos sinceros sentimentos aos familiares neste momento tão difícil.
Saudades sempre... da guerreira Selma.

Aplb/Sindicato

segunda-feira, 12 de maio de 2014

Nota de Repúdio

A APLB Sindicato vem a público repudiar o corte nos salários dos servidores da educação, uma vez que todos estavam em seu local de trabalho, caracterizando assim o assédio moral que esta administração está praticando contra os servidores, tentando coibir com esta ação intimidadora que os funcionários lutem por seus direitos legítimos e ainda solicitar a imediata devolução do valor ilegalmente subtraído, pois é inaceitável que o salário do servidor, que tem natureza alimentícia, um item que humanamente intocável, seja subtraído assim de modo tão ditatorial, lembrando o tempo do coronelismo.

ATENÇÃO:


Aniversariante do dia 12 de maio


quinta-feira, 8 de maio de 2014

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A APLB – Sindicato dos trabalhadores em Educação, entidade representativa dos profissionais em educação, convoca todos os profissionais da Educação Básica (professores e funcionários) filiados do município de Camacã para uma Assembleia Geral Extraordinária, que acontecerá no dia e local especificado abaixo com a seguinte pauta:

1.    APRESENTAÇÃO DA ORDEM DO DIA - (PAUTA DA REUNIÃO):

I.              Corte e atraso dos salários dos servidores em educação;
II.            Plano de Carreira;
III.                FGTS;
IV.                Licença Prêmio;
V.                  O que ocorrer.

DATA, HORA E LOCAL:

Data:
09/05/2014
Horário:
As 10h00min
Local:
Câmara De Vereadores


Camacã - BA, 08 de maio de 2014.

sexta-feira, 2 de maio de 2014

Correção do piso do magistério ficou aquém do custo aluno consolidado do Fundeb

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Conforme a CNTE já havia alertado em dezembro do ano passado, a consolidação das receitas do Fundeb de 2013, publicada na Portaria nº 364, de 28/4/2014, registrou crescimento do valor mínimo de 13,22% em relação ao consolidado de 2012. E esse deveria ser o percentual aplicado ao piso do magistério, em 2014, seguindo a metodologia indicada pela Advocacia Geral da União (AGU) e o MEC.
Na ocasião do último reajuste do piso, a CNTE reuniu-se com o MEC para ponderar sobre a subvalorização das receitas do Fundeb que orientaram a aplicação do percentual de 8,32%, a partir de 1º de janeiro de 2014. A CNTE alegou, na ocasião, que o piso deveria ser reajustado entre 13% e 15%. Porém, o MEC contrapôs argumentando estar amparado em estimativas oficiais da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o que inviabilizava a consideração de qualquer outro percentual.

Em fevereiro último, o Conselho Nacional de Entidades da CNTE aprovou documento de atualização do debate sobre o piso do magistério, em que a questão do reajuste foi abordada com prioridade e profundidade para amplo entendimento da categoria. O referido documento apontou os problemas da Lei 11.738 – independente da polêmica entre a forma de reajuste prospectiva (como defende a Confederação) ou retroativa (como defende a AGU/MEC) – que pauta a correção do piso em estimativas de receitas, quando o correto seria considerar o balanço contábil consolidado do Fundeb. Isso, por sua vez, exigiria alterar o art. 5º da Lei do Piso, passando o reajuste para 1º de maio.

O fato, agora, é que o piso conta com defasagem de 6,36% (1,46% de 2013 e 4,90% de 2014) devendo a mesma ser corrigida pelo MEC. Para tanto, a CNTE procurará o Ministério para debater a reposição do percentual, e caso a reivindicação não seja atendida por meio da negociação, a Confederação e seus sindicatos filiados deverão requerer esse direito do magistério público da educação básica pela via judicial.