II - Dia Legal

II – Dia Legal, tem por tema “I – Conselho Sindical da Delegacia Cacau Sul” foi transferido para o auditório da CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas de Camacã, localizado à rua Antonio Pereira dos Santos.

Dia Legal

Dia Legal é um evento destinado a tratar de assuntos diversos relativo a direitos, deveres e interesses do profissional de Educação.

Este II - Dia Legal, denominado "I - Conselho Sindical da Delegacia Cacau Sul", é um preparatório para o VII Conselho Sindical da Delegacia Regional que ocorrerá dia 08 de dezembro de 2012, em Santa Cruz Cabrália.

Palestrante: Jorge Barbosa Diretor da Federação dos Bancários de Itabuna

Temas: 

1. Formação Sindical

• Conhecimento do regimento e leis que norteiam a educação. (editais de concurso, Lei Orgânica, Plano de Carreira e Estatuto...)

2. Cronogramas de atividades para o exercício sindical 2013.

3. Atuação da Delegacia e Núcleos;

• Relação APLB X Gestor Municipal;
• Participação Ativa da APLB nos nos conselhos municipais;
• Organização dos documentos e observação dos prazos;
• Prestação de contas trimestral;
• Relação de patrimônio;
• Apresentação de experiências.

Participação Dr. Iruman Contreiras.


Data: 29/11/2012 das 08:00 às 12:00 horas
Local: Sede APLB Sindicato - Delegacia Cacau Sul - Praça Mário Batista, 108 - Centro - Camacã - BA.

Participantes: Diretoria dos Núcleos: Arataca, Mascote, Pau Brasil e Santa Luzia Diretoria Delegacia Cacau Sul e suplentes

APLB-Sindicato debate “Autonomia e Liberdade Sindical”

Observar a posição ideológica e a contribuição que as centrais sindicais somaram à luta dos trabalhadores. Este foi um dos objetivos do seminário “Autonomia e Liberdade Sindical” realizado na manhã desta quarta-feira (28), no auditório da APLB-Sindicato. A ação foi uma iniciativa da Comissão de Formação da entidade, formada pelos diretores Hércia Azevedo, Valdir Assis e Paulo Filgueiras. A diretora Hércia Azevedo declarou que o seminário foi mais um avanço para a entidade rumo à integração e em defesa dos interesses dos trabalhadores. “Acredito que juntos podemos levantar bandeiras de luta”, afirmou.

Os palestrantes discorreram sobre pontos como a história da luta sindical no Brasil, a importância do debate, da interação, os novos rumos e os avanços conquistados  pelo sindicalismo ao longo do tempo. A conquista da autonomia sindical no Brasil foi evidenciada destacando o trabalho dos sindicatos, não apenas como entidades representativas dos trabalhadores, mas como ferramentas para reformas estimulantes na política, economia e em diversos segmentos como impulsionador de avanços para a sociedade. Durante o debate a APLB-Sindicato foi referenciada como um exemplo que deve ser seguido por outras entidades de classe.

Participaram como palestrantes Adilson Araújo, representando a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB); Cedro Silva, da Central Única de Trabalhadores (CUT); Nilson Santos Bahia, da Força Sindical e o professor Eduardo Correa, da Conlutas.

Fonte: APLB Sindicato - Salvador

Em reunião com a CNTE, Aloizio Mercadante defende 100% dos royalties do petróleo para a educação e o reajuste do piso nacional

Em reunião com a CNTE nesta terça-feira, o ministro Aloizio Mercadante defendeu a inclusão de medida que direciona 100% dos royalties do petróleo para a educação no Plano Nacional de Educação e a aplicação imediata do PNE. "Minha preocupação é que o PNE não vire um tratado de Kyoto onde todo mundo concorda, mas ninguém aplica", afirmou. Mercadante irá ao senado em audiência pública na próxima quinta-feira para defender os 100% dos royalties para a educação no texto do PNE.

A proposta do critério de reajuste do Piso Nacional do Magistério elaborada pela CNTE, Undime, Campanha Nacional Pelo Direito à Educação e Comissão de Educação e Cultura na Câmara, que prevê a reposição da inflação pelo INPC e mais 50% equivalente ao crescimento das receitas do Fundeb, anualmente, também fez parte da reunião.

Roberto Leão, presidente da CNTE, lembrou que a proposta da CNTE é a de um reajuste mais seguro e substancial para os professores, contando com a aprovação de Mercadante. O ministro afirmou que o MEC não apoiará nenhuma negociação que não vise ganho real para os professores. Agora, a CNTE irá fazer pressão para que os deputados elaborem Medida Provisória aprovando o reajuste ainda este ano. Nesta quarta-feira, a CNTE se reunirá com a deputada Fátima Bezerra, líder da Comissão de Educação e Cultura na Câmara.

O MEC também se comprometeu a priorizar a homologação do parecer do Conselho Nacional de Educação sobre a jornada, respeitando o 1/3 da hora atividade. O objetivo é chegar a uma solução até o final do ano.

Assine a petição defendendo o veto e a destinação de 100% dos royalties do petróleo para educação, através desse link.

Fonte: CNTE

A APLB Sindicato parabeniza a todos os envolvidos no curso de pró-letramento

Na noite desta segunda-feira, dia 26 de novembro de 2012, aconteceu na Biblioteca Municipal de Camacã o encerramento do curso de pro-letramento de Alfabetização e Linguagens e de Matemática que é um curso do Programa de Formação Continuada de professores do Ministério da Educação e Ciências – MEC e Universidade Estadual da Bahia com a presença marcante de todos os cursistas concluintes, além de diversas autoridades como Raphaele Marinho do SECOPE, a Diretora do Grupo Escolar Presidente Médici a senhora Junildes Chaves e a professora Ilce Tourinho Secretária de Educação e Vice-prefeita e claro das excepcionais tutoras Simone Melo Barreto e Sângela Kalyne Cardeal dos Anjos e da coordenadora do programa na cidade Raika Cardeal, com participação especial de Vinícius Gabriel. Na oportunidade foram servidos uns deliciosos salgados, antes, porém fomos agraciados com os discursos de Suzy Karlla do curso de linguagens feito para emocionara Simone Melo e Serly que igualmente levou Sângela às lágrimas e estas acabaram por homenagear Raika Cardeal, numa troca de presentes muito legal foram muitas gargalhadas, assim a festa de confraternização foi um sucesso. A APLB – Sindicato vem aqui parabenizar a todos os envolvidos e em especial os professores que fizeram este sacrifício, pois o curso todo foi realizado não em horário de trabalho, mas certo que o investimento na carreira e vai beneficiar os alunos de um modo geral, trazendo ainda mais prestígio para o munício de Camacã, há medida que o IDEB do munício tende a aumentar.

Para o próximo ano todos os cursistas estão automaticamente matriculados nos curso inverso, quem fez Matemática esse ano, no próximo vai para Linguagem e vice-versa, continuando com a formação sempre.

Mais fotos:

Encontro Regional dos funcionários, em Natal, coloca em pauta desafios a serem enfrentados

O ENCONTRO DO "DEFE" EM NATAL FOI UM SUCESSO

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) realizou nos dias 22, 23 e 24 de novembro, o 4º Encontro Regional do Nordeste de Funcionários da Educação que trabalham em escolas em Natal, no Rio Grande do Norte. Participaram do eventos os diretores Nivaldino Felix e Edimilson de Almeida, do DEFE-Bahia.

O representante do Ministério da Educação, Sr. Fernando, fez diversas abordagens a respeito das mudanças que estão sendo feitas no curso do Profuncionário pela Secretaria Educação Profissional e Tecnologia – SETEC.

“O que evidenciamos nessas informações, é que a partir das novas regras a Pronatec é quem vai centralizar todas as decisões, quando antes o planejamento do programa nos Estados e municípios era feito através de uma comissão formada por representantes de segmentos da sociedade como: Ministério Público, Conselho Estadual de Educação UDIME, CONSED e a APLB- Sindicato, afirma Nivaldino Felix.

Além da APLB, participaram representantes dos municípios de Lauro de Freitas e Camaçari.

Daí esta transferência de responsabilidade em relação ao Profuncionário fez com que o curso parasse em todo o Brasil. Continuou apenas naqueles Estados onde o curso assumisse uma fisionomia própria como é o caso do Estado do Paraná, no qual o próprio governo assumiu a responsabilidade de implementá-lo.

Todos os Estados presentes ao encontro em Natal se queixaram da falta de diálogo entre os representantes do MEC, e as entidades afiliadas da CNTE, nesse sentido apresentaram diversas propostas:

Unificação dos funcionários;

Combater Terceirização nas escolas;

Incentivar preenchimentos de vagas no Profuncionário;

Mobilização nacional para garantir as leis sobre o Profuncionário;

Incentivar lutas para que os Estados tomem conhecimento do Profuncionário;

Concurso Público.

Nivaldino Felix

Diretor de Imprensa da APLB-Sindicato

Fonte: APLB - Sindicato

Atendimento Jurídico

A APLB - Sindicato – Delegacia Cacau Sul estará realizando nesta quinta-feira, dia 29 de novembro de 2012, o atendimento jurídico para os trabalhadores em educação do município de Camacã. O trabalho de consultas e acompanhamento dos processos será feito pelo advogado do sindicato, Dr. Iruman Contreiras, a partir das 14 horas, na sede da delegacia, localizada a Praça Mário Batista, 108 - Centro - Camacã - BA.

O atendimento jurídico para os associados da APLB - Sindicato inclui consultas sobre os direitos trabalhistas, além do acompanhamento de processos e ações na justiça.

Na parte da manhã, Dr. Iruman Contreiras, estará participando do II - Dia Legal, denominado "I - Conselho Sindical da Delegacia Cacau Sul".

Informamos também que não haverá atendimento neste período aos associados devido ao evento.

Colegiado Escolar

O Colegiado Escolar é um conselho formado por diretores, professores ou coordenadores pedagógicos, servidores técnico-administrativos, estudantes, pais ou responsáveis e comunidade local, que atuam a partir do compartilhamento de responsabilidades nas ações voltadas para o desenvolvimento da educação.

O papel do Colegiado é ampliar a participação de representantes das comunidades local e escolar na gestão administrativa, financeira e pedagógica da escola, promovendo o monitoramento e a avaliação para a melhoria da qualidade de ensino e aprendizagem.

Nesta perspectiva, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia promove ações voltadas para a formação dos membros do Colegiado, por meios de encontros, palestras, oficinas e videoconferências. A formação pela qual passam os novos representantes dos segmentos escolares prevê o desenvolvimento de competências relacionadas com a melhoria da participação, o compromisso e a co-responsabilidade frente aos desafios necessários à democratização da gestão escolar.

As ações do Colegiado são norteadas pelo Caderno de Orientações, elaborado pela Secretaria da Educação e disponibilizado online.

Em Camacã:

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COLEGIO ESTADUAL ANISIO LOUREIRO

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COLEGIO ESTADUAL DOUTOR FLAVIANO DE JESUS FILHO

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COLEGIO ESTADUAL POLIVALENTE DE CAMACA

Rede Estadual: Projeto que assegura promoção para professores é enviado à Assembleia

O governador Jaques Wagner encaminhou, ontem, à Assembleia Legislativa da Bahia, projeto de lei que possibilita a progressão na carreira para os professores da rede estadual de ensino, por meio do Curso de Atualização em Práticas Pedagógicas.

O curso, destinado aos docentes e coordenadores pedagógicos, foi instituído pela Secretaria da Educação do Estado, por intermédio da Portaria nº 9.483, de 20 de novembro de 2012, e possibilita progressão com ganho médio de 14%, sendo a primeira promoção retroativa a novembro deste ano e, a segunda, a partir de março de 2013.

Curso – Para fazer jus às promoções, os professores terão que assegurar frequência mínima em cada etapa do curso, que, de acordo com a portaria, será realizado pela Universidade de Brasília (UNB), na modalidade de Educação a Distância (EAD), com duração total de 120 horas, dividido em duas etapas de 60 horas cada. As inscrições estarão abertas, desta sexta-feira a 6 de dezembro próximo, no site www.cead.unb.br/bahia.”O objetivo do curso é contribuir para a atualização da prática pedagógica em sala de aula dos educadores, de modo a fortalecer a qualidade da educação básica oferecida pela rede estadual”, afirma o secretário da Educação, Osvaldo Barreto.Promoção – De acordo com o projeto de lei, a primeira promoção será retroativa a novembro deste ano. Para ter direito a essa promoção, o participante deverá concluir a primeira etapa do curso, cumprindo o mínimo de 75% da carga horária.

O mesmo acontecerá com a segunda promoção, que ocorrerá após a finalização total do curso, também exigindo o mínimo de 75% de cumprimento da carga horária, e seus efeitos financeiros estão assegurados a partir de março de 2013.

Poderão participar do curso, com direito à progressão, aproximadamente 26.500 professores e coordenadores pedagógicos enquadrados nos termos da Lei 10.963/2008, em efetivo exercício no âmbito da Secretaria da Educação.

Para os professores que deverão concluir o estágio probatório em 2014 e 2015 (2.331), a secretaria vai instituir nova edição do curso nesses anos, exclusivamente, para garantir a progressão a esse grupo de profissionais. O projeto regula, exclusivamente, as promoções concedidas nos anos de 2012 e 2013, ficando suspensa, neste período, a avaliação de desempenho.

Fonte

Leia mais.

Data da Eleição de Diretores e Vices-diretores

A Comissão Eleitoral integrante do Conselho Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais define as eleições 2012 de diretores e vice-diretores das unidades de ensino da rede pública do municipal, será realizada no dia 30 de novembro de 2012, nos horários das 08:00 às 20:00. 

APLB tem 15% de desconto no Salão de Estética Automotivo “Martelinho de Ouro”

A APLB-Sindicato tem o prazer de anunciar a seus filiados que acabamos de firmar convênio com o Salão de Estética Automotivo “Martelinho de Ouro”,

 e temos em todos os serviços oferecidos o desconto de 15%. 

Lá você contará com os seguintes serviços: polimento cristalizado, lavagem de interior, exterior, além de lavagem a seco, estofados, tetos e portas. O salão de estética automotivo Martelinho de Ouro, trabalha com tecnologia de ponta para que seu carro fique mais bonito. Se o seu carro machucou, o salão de estética Martelinho de Ouro, tira o machucado sem remover a tintura original, afinal o seu carro merece o melhor. A empresa também vende produtos para polimentos, faça o seu orçamento, Praça Mário Batista, telefones: 73-9964-2118 – 9961-6644-Camacã-Bahia.

Exposição: Brincadeiras de Crianças.

Local: Antigo Sindicato Rural, lado do Banco do Brasil.

A APLB-Sindicato Delegacia Cacau Sul, tem a honra de sugerir a todos os seus filiados que participem da exposição Brincadeiras de Crianças, com os dois grandes artistas  Camacãense, Mário Paganelli e Ronilson Rodrigues, o que já consideramos um abraço gostoso da 3ª e 4ª arte.

A 3ª Arte é a Pintura, a técnica de aplicar pigmentos (cor) em forma líquida a uma superfície.

A escultura é a 4ª Arte, e traz a primazia de representar objetos e seres através das imagens plásticas em relevo. Para tanto se utiliza de materiais como o bronze, o mármore, a argila, a cera, a madeira, e das seguintes técnicas: a cinzelação, a fundição e a moldagem.

A escultura ganhou destaque no Renascimento, com a estátua de Davi, obra de Michelangelo, que também pode ser lembrado como grande mestre da pintura, a exemplo da Capela Sistina.

É com imensa alegria que sugerimos a todos que visitem essa grandiosa exposição, que a princípio se apresenta como uma ferramenta de inserção popular ao mundo das artes.   

Parabenizamos esses dois grandes artistas de nossa cidade pela bela iniciativa.

Mario Paganelli ao lado de uma obra sua.

Tela de Ronilson Rodrigues.

Eleições de 2012 de diretores e vice-diretores das unidades de ensino da rede pública municipal de Camacã

Eleições de 2012 de diretores e vice-diretores das unidades de ensino da rede pública municipal de Camacã:

Inscrições: 05/11 a 23/11/2012 das 8:00 às 11:30 e das 14:00 às 18:00 horas, segunda  a sexta-feira.

Edital completo.

Rede Estadual: Assembleia aprova proposta de calendário letivo único e paralisação nos dias 20 e 27 de novembro

Em assembleia realizada na manhã desta quarta-feira, 14 de novembro, a categoria decidiu que o calendário letivo para 2013 deve ser ÚNICO – como propõe a APLB-Sindicato – e não dois, como pretende o governo estadual.

Os professores decidiram também fazer duas paralisações. Uma na próxima terça-feira, 20 de novembro (Dia Nacional da Consciência Negra) e realizar uma manifestação, seguida de passeata, saindo da Praça do Campo Grande e indo até a  Estátua de Zumbi (Praça da  Sé). A concentração na Praça do Campo Grande será às 15 horas.

A outra paralisação  será realizada com assembleia no dia 27 de novembro, às 9 horas. O local ainda está indefinido (se houver agenda, será na quadra de esportes do Sindicato dos Bancários, na Ladeira dos Aflitos, em Salvador, onde foi realizada a assembleia desta quarta, 14).

Fonte: APLB Sindicato - Rede estadual

Mais informações.

CNTE lança abaixo-assinado para o veto ao projeto de lei dos royalties do petróleo

Como mais uma forma de pressionar a presidenta Dilma a vetar todo o projeto de lei 2.565/11, que trata da redistribuição dos royalties do petróleo, a CNTE lança uma petição online com o objetivo de conseguir o maior número de assinaturas possível. Através desse link você pode assinar o abaixo-assinado, compartilhar com seus amigos e contribuir com essa campanha!

Fonte: CNTE

Saiba porque isso é importante!

PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – PLHIS

Etapas de elaboração do PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – PLHIS:
- Etapa I – Proposta Metodológica
- Etapa II – Diagnóstico das Necessidades Habitacionais
- Etapa III – Estratégias de Ação

O PLHIS está sendo elaborado no âmbito do município de Camacã, instituído pelo Ministério das Cidades, em consonância com a Lei nº 11.124/2005.

Data: 12/11/2012 (Segunda-Feira)
Horário: 19:00 horas
Local: Câmara Municipal de Vereadores

Caneca

Olá filiados da APLB Sindicato, Delegacia Cacau Sul a festa em homenagem ao professor que ocorreu dia 10 de outubro, foi um sucesso, mas nem todos conseguiram ir e lá foi distribuído aos associados uma linda caneca, então você que não foi a comemoração passa na sede para uma visita aproveita e pegue a sua.

Em audiência na SAEB, APLB-SINDICATO trata de assuntos dos funcionários da educação

Os funcionários da educação, historicamente excluídos da pauta do Governo do Estado da Bahia, agora estão tendo oportunidade de discutir assuntos pertinentes aos seus interesses junto à Secretaria de Administração (SAEB).

No dia  06 de novembro, às 14horas, a APLB-Sindicato sentou-se à mesa junto com técnicos da Secretaria da Administração para discutir os seguintes assuntos: Gratificação para os funcionários que concluíram a formação profissional (Profuncionário), ampliação do curso do Profuncionário na área de educação e o concurso publico para funcionários administrativos e técnicos administrativos.

O assunto mais debatido nessa audiência foi uma imediata gratificação de 15% para os funcionários que concluíram o curso, nesse sentido citamos o art. 83 do Estatuto do Magistério, que fala  de forma evidente de uma gratificação como incentivo a qualificação  profissional  de acordo a carga horária do curso.

Segundo os técnicos da Secretaria da Administração, por este caminho não interessa esta gratificação, já que não tem base legal,  que a idéia do governo é remanejar funcionários de outras secretarias para a educação e qualificar através do curso do Profuncionário.

O que o governo pretende é mandar um projeto de Lei para a Assembleia Legislativa no sentido de institucionalizar o curso e esta gratificação. Para isso o governo quer mais dados sobre este curso.

No ponto que se refere ao concurso público para funcionário o governo ouviu e anotou mais não se manifestou. Daí deixamos para a próxima etapa da audiência já que entendemos que esta discussão sobre concurso publico é de grande interesse para o Sindicato e para nossa categoria uma vez que não temos concurso público na rede estadual  há mais de 25 anos.

                    PRESSÃO CONTRA OS NÃO DOCENTES

Os funcionários da educação que trabalham nas escolas, têm telefonado para a APLB, para reclamar dos dirigentes de escolas e da Secretarias de Educação, a respeito da pressão que vem recebendo de alguns gestores de escolas, os quais fazem todo tipo de ameaças.

Queremos lembrar a estes colegas que os funcionários não fizeram 115 dias de greve e nem têm obrigação de dar os 200 dias letivos como está na LDB, como os professores, portanto não devem trabalhar os dias de sábado letivos, mesmo por que não recebem vale-transporte para trabalhar aos sábados.

Este papo furado de que houve rodízio durante a greve, para os funcionários não tem nenhuma base legal.

Uma das mais absurdas ameaças aos funcionários, é que vão cortar ponto dos ausentes aos sábados. Isto está fora de qualquer base legal. Eles só  têm obrigação de trabalhar de segunda à  sexta, completando as 30 horas semanais.

Nesse sentido, colegas funcionários só trabalhem aos sábados, diante do pagamento de horas extra e do vale-transporte, ou havendo um acordo da seguinte forma: trabalha sábado e folga um dia na semana. Caso o dirigente não aceite, não vá trabalhar, procure a APLB-Sindicato.

Nivaldino Felix

Diretor de Imprensa da APLB-Sindicato

Fonte: APLB Sindicato - Rede Estadual

A Comemoração da Consciência Negra em Camacã deveria ser assim

Lei 658 de 18 de junho de 2010. Inclui no Calendário Municipal, o dia 20 (vinte) de novembro de cada ano em comemoração ao dia da consciência negra e dá outras providências.

Advogados Previdênciários

COMUNICADO

Informamos as todas as pessoas que deram entrada em aposentaria, LOAS e outros que os Advogados Previdenciários estarão atendendo dia 06 de novembro de 2012 a partir das 09:00 horas, na sede da APLB Sindicato - Delegacia Cacau Sul na praça Mário Batista, 108 em Camacã - BA.

Nota de Falecimento - Núcleo Arataca

Boletim Estadual nº 440 - Outubro de 2012

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