sexta-feira, 29 de novembro de 2013
Avanços no Plano Nacional de Educação (Artigo)
PRISCILA CRUZ - Diretora executiva do movimento Todos Pela Educação
Na rota pelo Congresso Nacional, o projeto de lei (PL) que institui o Plano Nacional de Educação (PNE) já acumulou mais de 3 mil emendas nos quase três anos de tramitação. Ainda que tenha propiciado inúmeros debates e embates, com a inclusão de estratégias com variada relevância para acomodar os diferentes pleitos, trata-se de um plano importante para a próxima década da educação e, portanto, para o futuro do país.
Ao longo do processo, algumas mudanças do texto promoveram retrocessos. Mas é importante destacar os avanços, que não podem ser perdidos, como os que foram contemplados no último texto apresentado pelo relator do PL na Comissão de Educação do Senado, senador Álvaro Dias (PSDB/PR), e que foi aprovado ontem por essa comissão.
Diante do baixíssimo aprendizado em matemática no Brasil, foi incluída uma estratégia específica na Meta 7 para fomentar a qualidade do ensino dessa disciplina. Para se ter ideia, no 5º ano do Ensino Fundamental, 36% dos alunos aprenderam o adequado em matemática, caindo para 17% no 9º ano e chegando a 10% ao final do ensino médio. Ainda nessa meta, também foi inserida estratégia para promover a mobilização das famílias e da sociedade de forma articulada com a escola.
Não há país com educação de alta qualidade sem que isso seja uma demanda da sociedade, com a participação de todos, cada um fazendo a sua parte. E, mesmo que venha crescendo, ainda é pequeno o controle social dos brasileiros em relação à qualidade da educação. Não é por falta de informações. O Brasil tem um dos maiores sistemas de avaliação da educação no mundo.
Os abundantes dados educacionais das provas de larga escala, dos censos escolares e das Pnads deveriam ser de fato insumos para a gestão das secretarias de Educação, das escolas e até para a docência. Mas tais dados comunicam pouco e, portanto, impactam pouco o dia a dia de quem faz a gestão da educação. Assim, foi importante que o texto atual do PNE reconhecesse a necessidade do uso dos resultados educacionais de forma a corrigir os rumos do que não está dando certo dentro da sala de aula e na gestão.
Outra grande questão educacional brasileira é que, além dos resultados ruins nas médias, há muita desigualdade. Os municípios, estados e população mais pobres, em geral, têm resultados piores. As desigualdades começam cedo, na alfabetização. Precisamos dar mais para quem tem menos para que possam superar a condição de vulnerabilidade por meio da educação. Portanto, são muito bem-vindas as estratégias focadas nesse tema, como a que garante mais apoio aos municípios com resultados educacionais piores e o retorno, na Meta 20, da estratégia que estabelece a complementação de recursos financeiros aos municípios que não atingirem o valor do Custo Aluno-Qualidade (CAQ).
Uma das formas de melhorar os resultados médios, mas com mais equidade, é a definição de uma base nacional comum. Nesse sentido, o PNE, desde o texto anterior aprovado na Câmara dos Deputados, traz estratégias para a definição do que os alunos têm direito de aprender em cada ano. Mas houve aperfeiçoamento importantíssimo na nova versão, a inclusão da estratégia de articulação entre a formação dos professores e a base nacional comum. Ora, se os professores precisam estar formados para garantir a aprendizagem dos alunos, a formação dos professores deve ter como base o currículo dos alunos, base concreta em que se apoia a docência na sala de aula.
Outro caminho já consagrado pelas pesquisas educacionais para garantirmos a aprendizagem de todos, principalmente dos alunos mais pobres, é a educação integral. A alteração do termo "educação em tempo integral" para "educação integral" na Meta 6 foi um avanço no entendimento dessa modalidade, uma vez que não basta ampliar o tempo que os alunos passam na escola, mas ampliar a formação por meio de aulas e atividades que promovam desenvolvimento mais abrangente e contemporâneo.
Por fim, na nova redação da Meta 20, a falsa dicotomia entre gestão e financiamento é substituída por ideia mais equilibrada, a de que, além da ampliação dos recursos, precisamos de "mecanismos de gestão e critérios de repartição que visem a combater a ineficiência e as desigualdades educacionais".
A aprovação do plano avança para a votação com um texto mais alinhado às principais reivindicações da sociedade civil. Não podemos entrar em 2014 sem o PNE aprovado. Esse é apenas um passo, ainda que muito importante. O essencial é o dia a dia: as políticas funcionando, a boa gestão ocorrendo e, fundamentalmente, os alunos aprendendo.
quinta-feira, 28 de novembro de 2013
PNE será votado em plenário no próximo dia 11
Depois de aprovado nessa quarta-feira (27/11) na Comissão de Educação do Senado, em uma votação simbólica, sem a presença de parlamentares da base de apoio do governo, o PNE foi encaminhado com pedido de urgência e será votado no plenário no dia 11/12.
Se passar, o relatório do senador Álvaro Dias sobre o Plano Nacional de Educação para o período de 10 anos, volta para a Câmara. De acordo com o senador, 92 emendas foram apresentadas, sendo 44 delas aceitas total ou parcialmente, sem mudanças significativas. O projeto, que está em tramitação há 3 anos, tem 14 artigos e 20 metas. Na semana passada, a votação, que já estava marcada, foi adiada por um pedido de vista coletivo.
Para os representantes da CNTE, que acompanharam a aprovação, houve resgate de várias questões importantes, mas também recuo.
O coordenador nacional do Departamento de Funcionários da Educação (DEFE), Edmílson Lamparina, criticou a mudança feita no texto original da meta 15, sobre a formação dos funcionários da educação, que havia sido aprovado pelos deputados. Agora apenas os professores terão a formação garantida.
Segundo a secretária geral da CNTE, Marta Vanelli, a decisão dos senadores é um grave retrocesso também no que se refere à meta 20: “Apesar de garantir os 10% do PIB para a educação pública, o senador abriu nas exceções o financiamento para todas as instituições privadas. É uma contradição e nós vamos lutar na Câmara para reverter estes 2 pontos. É preciso garantir a formação dos funcionários das escolas e que o dinheiro público vá somente a educação pública”.
Fonte: CNTE
terça-feira, 26 de novembro de 2013
segunda-feira, 25 de novembro de 2013
domingo, 24 de novembro de 2013
quinta-feira, 21 de novembro de 2013
Festa Educadores 2013
quarta-feira, 20 de novembro de 2013
segunda-feira, 18 de novembro de 2013
domingo, 17 de novembro de 2013
sábado, 16 de novembro de 2013
sexta-feira, 15 de novembro de 2013
terça-feira, 12 de novembro de 2013
12 de Novembro – Dia do Diretor Escolar
Personagem vital para a gestão da unidade escolar, o diretor será o elo entre os níveis organizacionais (professores e colaboradores) desempenhando um papel estratégico frente à qualidade dos serviços prestados na esfera educacional e nas modalidades sociais (pais, alunos e comunidade). Atendendo pais, alunos, professores e funcionários de apoio da escola, os diretores têm a responsabilidade de cumprir e fazer cumprir as leis além de valorizarem e respeitarem a filosofia, a missão e principalmente o projeto pedagógico da instituição que dirigem.
Suas atividades só acontecem de forma linear quando a equipe com a qual trabalha se encontra em sintonia. Pensando nisso, vale lembrar que tanto o diretor escolar como todo o grupo ligado a ele só executaram o trabalho pedagógico se a coordenação, a orientação e os docentes trabalharem juntos em prol do bem maior que é a educação.
Utilizando o bom senso e sendo criativo, o diretor escolar supera as adversidades inerentes ao cargo que ocupa, demonstrando transparência e confiabilidade, diante de todo o processo de gestão escolar as quais suas competências estão voltadas visando à aplicabilidade de planos e projetos pedagógicos.
Pensando em tudo isso, que o dia de hoje é um marco para o reconhecimento desse personagem insubstituível e fundamental para a estrutura de toda escola. Como em qualquer situação em que se exige organização e disciplina para a obtenção de sucesso ao fim de um processo, o diretor é como um capitão que estipula as normas e se esforça para o cumprimento dos objetivos a fim de atingir a meta desejada.
Que o dia de hoje sirva de reflexão para a valorização do papel do diretor escolar e que apesar do avanço tecnológico as pessoas descubram que o potencial humano jamais poderá ser substituído. Quanto mais os laços das relações humanas forem aproximados, maior será a chance, da aquisição do desenvolvimento intrapessoall dentro do contexto interpessoal.
Fonte: Olhar Pedagógico - Curitiba - Paraná - Brasil