APLB - Sindicato - Delegacia Sindical Cacau Sul

quinta-feira, 21 de agosto de 2014

CONVITE: 4º Dia Legal com o Seminário dos Profissionais em Educação

A APLB – Sindicato. Delegacia Sindical Cacau Sul, tem a honra de convidar todos os profissionais em Educação, para participarem, do 4º Dia Legal com o Seminário dos Profissionais em Educação: Tema: PNE Conquistas e Desafios. Com as seguintes palestras: Conjuntura Internacional, Nacional, Estadual e Municipal; Leis previdenciárias e Ética e Saúde e Valores Morais.

Local: Espaço Festa Viva

Dia: 22 de agosto de 2014

Horário: 08 horas

segunda-feira, 18 de agosto de 2014

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A APLB – Sindicato dos trabalhadores em Educação, entidade representativa dos profissionais em educação, convoca todos os profissionais da Educação Básica (professores e funcionários) das redes municipal e estadual do município de Camacã para participarem, do 4º Dia Legal com o Seminário dos Profissionais em Educação: Tema: PNE Conquistas e Desafios e Assembleia Geral extraordinária, que acontecerá no dia e local especificado abaixo com a seguinte pauta:

1. APRESENTAÇÃO DA ORDEM DO DIA - (PAUTA DA REUNIÃO):

I. Nova conjuntura Municipal 2015 a 2016;

II. Lei 756 Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos, Remuneração e Funções Públicas dos Servidores do Magistério do Município de Camacã;

III. Decreto Municipal 1987 - regulamenta a apresentação de atestados médicos;

IV. Licença Prêmio – Marildes;

V. Resultado processo dias das faltas;

VI. Processo contra APLB e Agnevan;

VII. Plano Odontológico;

VIII. Construção do auditório;

IX. Todo cidadão pode ser fiscal das contas públicas;

X. Prestação de contas;

XI. Calendário 2015;

XII. O que ocorrer.

DATA, HORA E LOCAL:

Data:	22/08/2014
Horário:	As 08h00min
Local:	Espaço Festa Viva

Camacã - BA, 18 de agosto de 2014.

terça-feira, 5 de agosto de 2014

MÁ-FÉ: enganar para tirar proveito do Trabalhador.

"Sabemos que a honestidade é à base de qualquer relacionamento humano. Mas, muitas vezes, as pessoas deixam de ser honestas conosco. É de grande valor estar ciente das verdadeiras intenções de alguém, e isso vai lhe poupar tempo, dinheiro e energia."

A gestão municipal já estava ciente que os funcionários da educação não participaria da Jornada Pedagógica, anunciou a mesma sem sanar as pendencias:

A Gestão Municipal frisou que só recebeu o comunicado no dia anterior.

Veja o ofício enviado em Dezembro de 2013 e pode tirar as conclusões.

Depois não quer ouvir a música "Pega na Mentira"

segunda-feira, 4 de agosto de 2014

Tentativa de intimidação continua em Camacã

Em tentativa clara de intimidação, o poder executivo, vem tentando interferir na administração da APLB sindicato solicitando várias vezes devolução de funcionários na que estão desempenhando mandato eletivo no sindicato e executando um serviço de apoio a todos os funcionários. O primeiro ofício do executivo este ano foi assediando o sindicato neste sentido:

Não satisfeito o poder executivo reiteirou o ofício:

Finaliza o texto com “Respeitosamente”.

Onde existe o respeito, se toda uma gama de legislação pode ser ferida com essa solicitação.

Resposta da APLB:

Senhora prefeita, Senhora secretária,

Em resposta ao ofício nº 001/2014 reiterado pelo ofício 028/2014 vimos por meio deste esclarecer que no início do ano letivo de 2013, já fizemos devolução de 01 servidor que estava a disposição desta Delegacia Sindical, o sr. José Nilson Oliveira Brasil e que em atendimento às exigências do ofício mencionado informamos que estamos devolvendo à Unidade Escolar de origem o sr. Agnevan do Nascimento Santos para exercer suas atividades escolares em regime de 40 horas semanais.

No entanto, é pertinente fazer menção ao que preconiza a Lei municipal nº 488/2002 no tocante à representação sindical:

Art. 40 É assegurado ao servidor estável o direito à disponibilidade para o exercício de mandato eletivo em diretoria de entidade sindical representativa do servidor público municipal, sem prejuízo da remuneração do cargo permanente de que é titular.

1° A disponibilidade limitar-se-á a 6 (seis) servidores.

§ 2° Além dos 6 (seis) servidores, para cada 20 (vinte) mil servidores da base sindical será acrescido de mais 1 (um).

§ 3° A disponibilidade terá duração igual à do mandato. Podendo ser prorrogada, Em caso de reeleiçäo, por no máximo 02 (dois) mandatos.

Considera ainda para efeito legal o dispositivo constante no artigo 61 e parágrafo único da Lei 552/2005 (Plano de Carreira Vigente em nosso município) que prevê quanto à representação sindical:

“É assegurado ao ocupante de cargo da Rede Pública Municipal de Ensino, o direito à licença de até seis servidores para desempenho de mandato em confederação, federação, associação de classe de âmbito nacional, estadual ou municipal, sindicato representativo da categoria a que pertence em função do cargo, sem prejuízo de sua remuneração ou direito”.

Destarte, convém salientar que a solicitação feita por esta gestão reincidentemente configura intimidação ao exercício da democracia, desrespeita a legislação municipal e atenta contra os princípios legais da autonomia sindical previstos em nossa Constituição Federal que diz:

“Art. 8º É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:

I - a lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, vedadas ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical”.

É o que temos para o momento.

Camacã - BA, 24 de fevereiro de 2014.

Por todo o exposto, constatamos que a devolução dos servidores não tem fundamento legal uma vez que tanto a Constituição Federal, a Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT e as Leis Municipais 488/2002 e 522/2005 amparam a quantidade de servidores disponíveis para o sindicato, sendo assim os trabalhadores disponíveis conforme o artigo 40 § 3° A disponibilidade terá duração igual à do mandato. Podendo ser prorrogada, em caso de reeleição e também o § 4° O servidor não poderá ser relotado ou removido de oficio durante o exercício de mandato e até 06 (seis) meses após o término deste, assim sendo a devolução dos funcionários só devem devolvido no final do mandato se não houver reeleição. Convém salientar que a solicitação feita por esta gestão reincidentemente CONFIGURA INTIMIDAÇÃO ao exercício da democracia, e ASSÉDIO MORAL.

sexta-feira, 1 de agosto de 2014

FUNDEB - Demonstrativo Distribuição de Arrecadação julho de 2014

quinta-feira, 31 de julho de 2014

Andamento de processos até julho de 2014

Acompanhamento de processos recentes

Processo: 0238900-65.2009.5.05.0462 AP AGRAVO DE PETIÇÃO
Agravante: Município de Camacan
Agravado: Eliecy Nô da Silva Rosa
11/12/2014 - PROCESSADA CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Processo: 0238900-65.2009.5.05.0462 AP AGRAVO DE PETIÇÃO
Agravante: Município de Camacan
Agravado: Eliecy Nô da Silva Rosa
11/12/2014 - RECEBIDO JULGADO

Processo: 0238900-65.2009.5.05.0462 AP AGRAVO DE PETIÇÃO
Agravante: Município de Camacan
Agravado: Eliecy Nô da Silva Rosa
11/12/2014 - NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO DO RECLAMADO

Processo: 0238900-65.2009.5.05.0462 AP AGRAVO DE PETIÇÃO
Agravante: Município de Camacan
Agravado: Eliecy Nô da Silva Rosa
11/12/2014 - ACÓRDÃO LAVRADO
Acórdão Líquido (S/N) ?: N;

Processo: 0238900-65.2009.5.05.0462 AP AGRAVO DE PETIÇÃO
Agravante: Município de Camacan
Agravado: Eliecy Nô da Silva Rosa
11/12/2014 - REMETIDO AO SETOR DE INFORMAÇÃO

Processo: 0238900-65.2009.5.05.0462 AP AGRAVO DE PETIÇÃO
Agravante: Município de Camacan
Agravado: Eliecy Nô da Silva Rosa
16/12/2014 - PUBLICADO ACÓRDÃO

Processo: 0002500-36.2009.5.05.0462 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Aplb - Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia - Appi
Reclamado: Município de Camacan
04/12/2014 - NOTIFICAÇÃO DIVULGADA NO DIÁRIO OFICIAL
Data Divulgação: 03-12-2014;

Processo: 0002500-36.2009.5.05.0462 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Aplb - Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia - Appi
Reclamado: Município de Camacan
04/12/2014 - CERTIDÃO DIVERSA DIVULGADA NA INTERNET

Processo: 0002500-36.2009.5.05.0462 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Aplb - Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia - Appi
Reclamado: Município de Camacan
04/12/2014 - DESPACHO / ATO DIVULGADO NA INTERNET

Processo: 0171000-05.2008.5.05.0461 RT RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Aplb-Sind.Dos Trab.Ed.Mun.Est.Da Bahia
Reclamado: Municipio de Santa Luzia
01/12/2014 - PROFERIDO DESPACHO

Processo: 0002500-36.2009.5.05.0462 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Aplb - Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia - Appi
Reclamado: Município de Camacan
01/12/2014 - PROFERIDO DESPACHO

Processo: 0002500-36.2009.5.05.0462 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Aplb - Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia - Appi
Reclamado: Município de Camacan
01/12/2014 - EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO DJ/RTE
Nome da Parte: IRUMAN RAMOS CONTREIRAS;

Processo: 0002500-36.2009.5.05.0462 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Aplb - Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia - Appi
Reclamado: Município de Camacan
01/12/2014 - EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO DJ/RTE
Nome da Parte: GERVÁSIO FIRMO DOS SANTOS SOBRINHO;

Processo: 0171000-05.2008.5.05.0461 RT RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Aplb-Sind.Dos Trab.Ed.Mun.Est.Da Bahia
Reclamado: Municipio de Santa Luzia
25/11/2014 - AUTOS EM CARGA
Texto Livre: ISAN DO NASCIMENTO BOTELHO;

Processo: 0002500-36.2009.5.05.0462 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Aplb - Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia - Appi
Reclamado: Município de Camacan
25/11/2014 - AUTOS DEVOLVIDOS DO CALCULISTA
Com Certidão?: N;

Processo: 0171000-05.2008.5.05.0461 RT RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Aplb-Sind.Dos Trab.Ed.Mun.Est.Da Bahia
Reclamado: Municipio de Santa Luzia
20/11/2014 - NOTIFICAÇÃO DIVULGADA NO DIÁRIO OFICIAL
Data Divulgação: 19-11-2014;

Processo: 0238900-65.2009.5.05.0462 AP AGRAVO DE PETIÇÃO
Agravante: Município de Camacan
Agravado: Eliecy Nô da Silva Rosa
18/11/2014 - REMETIDO COM VISTO DO RELATOR

Processo: 0238900-65.2009.5.05.0462 AP AGRAVO DE PETIÇÃO
Agravante: Município de Camacan
Agravado: Eliecy Nô da Silva Rosa
18/11/2014 - RECEBIDO NA SECRETARIA PARA JULGAMENTO

Processo: 0238900-65.2009.5.05.0462 AP AGRAVO DE PETIÇÃO
Agravante: Município de Camacan
Agravado: Eliecy Nô da Silva Rosa
18/11/2014 - INCLUIDO EM PAUTA
Hora: 1330;

Processo: 0238900-65.2009.5.05.0462 AP AGRAVO DE PETIÇÃO
Agravante: Município de Camacan
Agravado: Eliecy Nô da Silva Rosa
10/11/2014 - RECEBIDO NO GABINETE DO RELATOR

Processo: 0171000-05.2008.5.05.0461 RT RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Aplb-Sind.Dos Trab.Ed.Mun.Est.Da Bahia
Reclamado: Municipio de Santa Luzia
07/11/2014 - EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO DJ /PARTES
Nome da Parte: APLB-SIND.DOS TRAB.ED.MUN.EST.DA BAHIA;

Processo: 0171000-05.2008.5.05.0461 RT RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Aplb-Sind.Dos Trab.Ed.Mun.Est.Da Bahia
Reclamado: Municipio de Santa Luzia
07/11/2014 - EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO DJ /PARTES
Nome da Parte: IRUMAN RAMOS CONTREIRAS;

Processo: 0171000-05.2008.5.05.0461 RT RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Aplb-Sind.Dos Trab.Ed.Mun.Est.Da Bahia
Reclamado: Municipio de Santa Luzia
07/11/2014 - EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO DJ /PARTES
Nome da Parte: GERVÁSIO FIRMO DOS SANTOS SOBRINHO;

Processo: 0171000-05.2008.5.05.0461 RT RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Aplb-Sind.Dos Trab.Ed.Mun.Est.Da Bahia
Reclamado: Municipio de Santa Luzia
07/11/2014 - EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO DJ /PARTES
Nome da Parte: MUNICIPIO DE SANTA LUZIA;

Processo: 0171000-05.2008.5.05.0461 RT RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Aplb-Sind.Dos Trab.Ed.Mun.Est.Da Bahia
Reclamado: Municipio de Santa Luzia
07/11/2014 - EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO DJ /PARTES
Nome da Parte: ISAN DO NASCIMENTO BOTELHO;

Processo: 0171000-05.2008.5.05.0461 RT RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Aplb-Sind.Dos Trab.Ed.Mun.Est.Da Bahia
Reclamado: Municipio de Santa Luzia
05/11/2014 - AUTOS CONCLUSOS PARA DECISÃO - IMPUG. AOS CÁLCULOS

Processo: 0171000-05.2008.5.05.0461 RT RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Aplb-Sind.Dos Trab.Ed.Mun.Est.Da Bahia
Reclamado: Municipio de Santa Luzia
05/11/2014 - AUTOS EM CARGA
Texto Livre: ANDRÉA ROCHA TROCOLI;

Processo: 0171000-05.2008.5.05.0461 RT RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Aplb-Sind.Dos Trab.Ed.Mun.Est.Da Bahia
Reclamado: Municipio de Santa Luzia
05/11/2014 - AUTOS DEVOLVIDOS COM DECISÃO
Decisão Líquida: N;

Processo: 0171000-05.2008.5.05.0461 RT RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Aplb-Sind.Dos Trab.Ed.Mun.Est.Da Bahia
Reclamado: Municipio de Santa Luzia
05/11/2014 - IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS NÃO CONHECIDA
Texto Livre: NOT;

Processo: 0238900-65.2009.5.05.0462 AP AGRAVO DE PETIÇÃO
Agravante: Município de Camacan
Agravado: Eliecy Nô da Silva Rosa
03/11/2014 - DEVOLVIDO DA PROC. REG. DO TRABALHO P/ SORTEIO

Processo: 0238900-65.2009.5.05.0462 AP AGRAVO DE PETIÇÃO
Agravante: Município de Camacan
Agravado: Eliecy Nô da Silva Rosa
03/11/2014 - PROCESSO SORTEADO

Processo: 0238900-65.2009.5.05.0462 AP AGRAVO DE PETIÇÃO
Agravante: Município de Camacan
Agravado: Eliecy Nô da Silva Rosa
03/11/2014 - REMETIDO AO GABINETE DO RELATOR POR DISTRIBUIÇÃO

Processo: 0001269-40.2010.5.05.0461 RecOrd RECURSO ORDINÁRIO
Recorrente: Edelzuita Silva Santos; Município de Camacan
Recorrido: Município de Camacan; Edelzuita Silva Santos
30/10/2014 - AUTOS REMETIDOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA PARECER

Processo: 0002500-36.2009.5.05.0462 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Aplb - Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia - Appi
Reclamado: Município de Camacan
28/10/2014 - AUTOS COM CALCULISTA DA VARA

Processo: 0171000-05.2008.5.05.0461 RT RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Aplb-Sind.Dos Trab.Ed.Mun.Est.Da Bahia
Reclamado: Municipio de Santa Luzia
23/10/2014 - JUNTA PROCURAÇÃO
Num. Protocolo: 12884204;

Processo: 0002500-36.2009.5.05.0462 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Aplb - Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia - Appi
Reclamado: Município de Camacan
15/10/2014 - AUTOS DEVOLVIDOS

Processo: 0002500-36.2009.5.05.0462 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Aplb - Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia - Appi
Reclamado: Município de Camacan
15/10/2014 - APRESENTA CALCULOS
Num. Protocolo: 46. 70. 2014- 012602;

Processo: 0171000-05.2008.5.05.0461 RT RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Aplb-Sind.Dos Trab.Ed.Mun.Est.Da Bahia
Reclamado: Municipio de Santa Luzia
13/10/2014 - EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO DJ/RTE
Nome da Parte: APLB-SIND.DOS TRAB.ED.MUN.EST.DA BAHIA;

Processo: 0171000-05.2008.5.05.0461 RT RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Aplb-Sind.Dos Trab.Ed.Mun.Est.Da Bahia
Reclamado: Municipio de Santa Luzia
13/10/2014 - EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO DJ/RTE
Nome da Parte: IRUMAN RAMOS CONTREIRAS;

Processo: 0171000-05.2008.5.05.0461 RT RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Aplb-Sind.Dos Trab.Ed.Mun.Est.Da Bahia
Reclamado: Municipio de Santa Luzia
08/10/2014 - ELABORADA MINUTA DE DESPACHO

Processo: 0238900-65.2009.5.05.0462 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Eliecy Nô da Silva Rosa
Reclamado: Município de Camacan
18/09/2014 - RECURSO AUTUADO
Tipo de Processo: AP - AGRAVO DE PETIÇÃO;

Processo: 0238900-65.2009.5.05.0462 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Eliecy Nô da Silva Rosa
Reclamado: Município de Camacan
18/09/2014 - AUTOS REMETIDOS AO TRT P/JULGAMENTO DE RECURSO
Tipo de Processo: AP - AGRAVO DE PETIÇÃO;

Processo: 0238900-65.2009.5.05.0462 AP AGRAVO DE PETIÇÃO
Agravante: Município de Camacan
Agravado: Eliecy Nô da Silva Rosa
18/09/2014 - RECEBIDO PARA AUTUAR

Processo: 0238900-65.2009.5.05.0462 AP AGRAVO DE PETIÇÃO
Agravante: Município de Camacan
Agravado: Eliecy Nô da Silva Rosa
18/09/2014 - AUTOS REMETIDOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA PARECER

Processo: 0238900-65.2009.5.05.0462 AP AGRAVO DE PETIÇÃO
Agravante: Município de Camacan
Agravado: Eliecy Nô da Silva Rosa
18/09/2014 - AUTUADO RECURSO

Processo: 0181800-86.2008.5.05.0463 Precat PRECATÓRIO
Requerente: Arlete Ribeiro de Oliveira
Requerido: Município de Camacan
18/09/2014 - DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA PROCEDIMENTO
Texto Livre: Aud global p/majoração de % e aditamento;

Processo: 0181800-86.2008.5.05.0463 Precat PRECATÓRIO
Requerente: Arlete Ribeiro de Oliveira
Requerido: Município de Camacan
18/09/2014 - EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO AUDIÊNCIA AO REQUERIDO

Processo: 0181800-86.2008.5.05.0463 Precat PRECATÓRIO
Requerente: Arlete Ribeiro de Oliveira
Requerido: Município de Camacan
19/09/2014 - PUBLICADO EDITAL NO DIARIO OFICIAL DO TRT
Texto Livre: COMPARECER A AUDIÊNCIA GLOBAL PARA TENTATIVA DE ADITAMENTO DE PRECATÓRIOS AO ACORDO VIGENTE, BEM COM;
Processo: 0181800-86.2008.5.05.0463 RT RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Arlete Ribeiro de Oliveira
Reclamado: Município de Camacan
11/09/2014 - PROFERIDO DESPACHO
Texto Livre: pzo ag. pgto do Precatório;

Processo: 0001269-40.2010.5.05.0461 RecOrd RECURSO ORDINÁRIO
Recorrente: Edelzuita Silva Santos; Município de Camacan
Recorrido: Município de Camacan; Edelzuita Silva Santos
25/08/2014 - RECEBIDO NO GABINETE DO RELATOR

Processo: 0001269-40.2010.5.05.0461 RecOrd RECURSO ORDINÁRIO
Recorrente: Edelzuita Silva Santos; Município de Camacan
Recorrido: Município de Camacan; Edelzuita Silva Santos
21/08/2014 - RECEBIDO PROCESSO AUTUADO PARA SORTEIO

Processo: 0001269-40.2010.5.05.0461 RecOrd RECURSO ORDINÁRIO
Recorrente: Edelzuita Silva Santos; Município de Camacan
Recorrido: Município de Camacan; Edelzuita Silva Santos
21/08/2014 - PROCESSO SORTEADO

Processo: 0001269-40.2010.5.05.0461 RecOrd RECURSO ORDINÁRIO
Recorrente: Edelzuita Silva Santos; Município de Camacan
Recorrido: Município de Camacan; Edelzuita Silva Santos
21/08/2014 - REMETIDO AO GABINETE DO RELATOR POR DISTRIBUIÇÃO

Processo: 0001269-40.2010.5.05.0461 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Edelzuita Silva Santos
Reclamado: Município de Camacan
18/08/2014 - RECURSO AUTUADO
Tipo de Processo: ROA - RECURSO ORDINÁRIO;

Processo: 0001269-40.2010.5.05.0461 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Edelzuita Silva Santos
Reclamado: Município de Camacan
18/08/2014 - AUTOS REMETIDOS AO TRT P/JULGAMENTO DE RECURSO
Tipo de Processo: ROA - RECURSO ORDINÁRIO;

Processo: 0001269-40.2010.5.05.0461 RecOrd RECURSO ORDINÁRIO
Recorrente: Edelzuita Silva Santos; Município de Camacan
Recorrido: Município de Camacan; Edelzuita Silva Santos
18/08/2014 - RECEBIDO PARA AUTUAR

Processo: 0001269-40.2010.5.05.0461 RecOrd RECURSO ORDINÁRIO
Recorrente: Edelzuita Silva Santos; Município de Camacan
Recorrido: Município de Camacan; Edelzuita Silva Santos
18/08/2014 - REMESSA AO SORTEIO

Processo: 0001269-40.2010.5.05.0461 RecOrd RECURSO ORDINÁRIO
Recorrente: Edelzuita Silva Santos; Município de Camacan
Recorrido: Município de Camacan; Edelzuita Silva Santos
18/08/2014 - AUTUADO RECURSO

Processo: 0181800-86.2008.5.05.0463 RT RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Arlete Ribeiro de Oliveira
Reclamado: Município de Camacan
18/08/2014 - BAIXA DO PRECATORIO / RPV
Num. Protocolo: 46. 70. 2014- 010075;

Processo: 0001269-40.2010.5.05.0461 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Edelzuita Silva Santos
Reclamado: Município de Camacan
15/08/2014 - ELABORADA MINUTA DE DESPACHO
Texto Livre: ATO ORDINATÓRIO PARA UTUAR RECURSOS ORDINÁRIOS E REMETER OS AUTOS AO E. TRT;

Processo: 0181800-86.2008.5.05.0463 Precat PRECATÓRIO
Requerente: Arlete Ribeiro de Oliveira
Requerido: Município de Camacan
13/08/2014 - ENCAMINHADO A VARA P/ AGUARDAR PAGAMENTO DE DÉBITO
Texto Livre: COM 02 VOLUMES. EM 13/08/2014;

Processo: 0001269-40.2010.5.05.0461 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Edelzuita Silva Santos
Reclamado: Município de Camacan
12/08/2014 - APRESENTA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADESIVO
Num. Protocolo: 12417622;

Processo: 0001269-40.2010.5.05.0461 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Edelzuita Silva Santos
Reclamado: Município de Camacan
25/07/2014 - NOTIFICAÇÃO DIVULGADA NO DIÁRIO OFICIAL
Data Divulgação: 24-07-2014;

Processo: 0001269-40.2010.5.05.0461 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Edelzuita Silva Santos
Reclamado: Município de Camacan
25/07/2014 - DESPACHO / ATO DIVULGADO NA INTERNET

Processo: 0238900-65.2009.5.05.0462 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Eliecy Nô da Silva Rosa
Reclamado: Município de Camacan
23/07/2014 - AUTOS PARA CUMPRIMENTO PELA SECRETARIA
Texto Livre: AUTUAR AGRAVO DE PETIÇÃO;Processo: 0001269-40.2010.5.05.0461 RTOrd

RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Edelzuita Silva Santos
Reclamado: Município de Camacan
22/07/2014 - EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO DJ / RECLAMADA
Nome da Parte: PAULO AFONSO DE ANDRADE CARVALHO;

Processo: 0001269-40.2010.5.05.0461 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Edelzuita Silva Santos
Reclamado: Município de Camacan
22/07/2014 - EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO DJ / RECLAMADA
Nome da Parte: GRACE KELLY ANDRADE LAYTYNHER;

Processo: 0001269-40.2010.5.05.0461 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Edelzuita Silva Santos
Reclamado: Município de Camacan
17/07/2014 - ELABORADA MINUTA DE DESPACHO

Processo: 0001269-40.2010.5.05.0461 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Edelzuita Silva Santos
Reclamado: Município de Camacan
15/07/2014 - AUTOS DEVOLVIDOS SEM PETIÇÃO
Num. Protocolo: 46. 70. 2014- 008431;

Processo: 0001269-40.2010.5.05.0461 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Edelzuita Silva Santos
Reclamado: Município de Camacan
15/07/2014 - AUTOS DEVOLVIDOS

Processo: 0001269-40.2010.5.05.0461 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Edelzuita Silva Santos
Reclamado: Município de Camacan
30/06/2014 - AUTOS EM CARGA
Texto Livre: IRUMAN RAMOS CONTREIRAS;

Processo: 0002500-36.2009.5.05.0462 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Aplb - Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia - Appi
Reclamado: Município de Camacan
30/06/2014 - AUTOS EM CARGA
Texto Livre: IRUMAN RAMOS CONTREIRAS;

Processo: 0001269-40.2010.5.05.0461 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Edelzuita Silva Santos
Reclamado: Município de Camacan
12/06/2014 - DESPACHO / ATO DIVULGADO NA INTERNET

Processo: 0001269-40.2010.5.05.0461 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Edelzuita Silva Santos
Reclamado: Município de Camacan
12/06/2014 - NOTIFICAÇÃO DIVULGADA NO DIÁRIO OFICIAL
Data Divulgação: 11-06-2014;

Processo: 0181800-86.2008.5.05.0463 Precat PRECATÓRIO
Requerente: Arlete Ribeiro de Oliveira
Requerido: Município de Camacan
12/06/2014 - EXPEDIDO OFÍCIO REQUISITÓRIO

Nome da Parte: ARLETE RIBEIRO DE OLIVEIRA;Processo: 0171000-05.2008.5.05.0461 RT RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Aplb-Sind.Dos Trab.Ed.Mun.Est.Da Bahia
Reclamado: Municipio de Santa Luzia
10/06/2014 - EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO DJ/RTE
Nome da Parte: IRUMAN RAMOS CONTREIRAS;
Processo: 0002500-36.2009.5.05.0462 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Aplb - Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia - Appi
Reclamado: Município de Camacan
03/06/2014 - NOTIFICAÇÃO DIVULGADA NO DIÁRIO OFICIAL
Data Divulgação: 30-05-2014;

Processo: 0002500-36.2009.5.05.0462 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Aplb - Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia - Appi
Reclamado: Município de Camacan
03/06/2014 - CERTIDÃO DIVERSA DIVULGADA NA INTERNET

Processo: 0002500-36.2009.5.05.0462 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Aplb - Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia - Appi
Reclamado: Município de Camacan
03/06/2014 - DESPACHO / ATO DIVULGADO NA INTERNET

Processo: 0171000-05.2008.5.05.0461 RT RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Aplb-Sind.Dos Trab.Ed.Mun.Est.Da Bahia
Reclamado: Municipio de Santa Luzia
20/05/2014 - ELABORADA MINUTA DE DESPACHO
Texto Livre: not;

Processo: 0001269-40.2010.5.05.0461 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Edelzuita Silva Santos
Reclamado: Município de Camacan
20/05/2014 - ELABORADA MINUTA DE DESPACHO

Processo: 0001269-40.2010.5.05.0461 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Edelzuita Silva Santos
Reclamado: Município de Camacan
16/05/2014 - RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO
Num. Protocolo: 11850083;

Processo: 0002500-36.2009.5.05.0462 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Aplb - Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia - Appi
Reclamado: Município de Camacan
08/05/2014 - AUTOS DEVOLVIDOS

Processo: 0002500-36.2009.5.05.0462 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Aplb - Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia - Appi
Reclamado: Município de Camacan
08/05/2014 - REQUER DILAÇÃO DE PRAZO
Num. Protocolo: 46. 70. 2014- 005163;

Processo: 0181800-86.2008.5.05.0463 Precat PRECATÓRIO
Requerente: Arlete Ribeiro de Oliveira
Requerido: Município de Camacan
05/05/2014 - DEVOLVIDO MINISTÉRIO PÚBLICO - PARECER S/ FORMAÇÃO
Texto Livre: COM 02 VOLUMES. EM 05/05/2014;

Processo: 0001269-40.2010.5.05.0461 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Edelzuita Silva Santos
Reclamado: Município de Camacan
29/04/2014 - NOTIFICAÇÃO DIVULGADA NO DIÁRIO OFICIAL
Data Divulgação: 28-04-2014;

Processo: 0001269-40.2010.5.05.0461 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Edelzuita Silva Santos
Reclamado: Município de Camacan
29/04/2014 - CERTIDÃO DIVERSA DIVULGADA NA INTERNET

Processo: 0001269-40.2010.5.05.0461 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Edelzuita Silva Santos
Reclamado: Município de Camacan
29/04/2014 - DECISÃO DIVULGADA NA INTERNET

Processo: 0002500-36.2009.5.05.0462 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Aplb - Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia - Appi
Reclamado: Município de Camacan
24/04/2014 - NOTIFICAÇÃO DIVULGADA NO DIÁRIO OFICIAL
Data Divulgação: 23-04-2014;

Processo: 0002500-36.2009.5.05.0462 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Aplb - Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia - Appi
Reclamado: Município de Camacan
24/04/2014 - CERTIDÃO DIVERSA DIVULGADA NA INTERNET

Processo: 0002500-36.2009.5.05.0462 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Aplb - Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia - Appi
Reclamado: Município de Camacan
09/04/2014 - NOTIFICADO PARA DEVOLVER AUTOS

· Processo: 0181800-86.2008.5.05.0463 RT RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Arlete Ribeiro de Oliveira
Reclamado: Município de Camacan
01/04/2014 - RECURSO AUTUADO
Tipo de Processo: PR - PRECATÓRIO;
· Processo: 0181800-86.2008.5.05.0463 RT RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Arlete Ribeiro de Oliveira
Reclamado: Município de Camacan
01/04/2014 - AUTOS REMETIDOS AO TRT/ EXECUÇÃO FAZ.PÚBLICA
Tipo de Processo: PR - PRECATÓRIO;
· Processo: 0181800-86.2008.5.05.0463 Precat PRECATÓRIO
Requerente: Arlete Ribeiro de Oliveira
Requerido: Município de Camacan
01/04/2014 - RECEBIDO PARA AUTUAR
· Processo: 0181800-86.2008.5.05.0463 Precat PRECATÓRIO
Requerente: Arlete Ribeiro de Oliveira
Requerido: Município de Camacan
01/04/2014 - AUTUADO RECURSO

· Processo: 0181800-86.2008.5.05.0463 Precat PRECATÓRIO
Requerente: Arlete Ribeiro de Oliveira
Requerido: Município de Camacan
01/04/2014 - REMETIDOS MINISTÉRIO PÚBLICO - PARECER S/ FORMAÇÃO

· Processo: 0001269-40.2010.5.05.0461 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Edelzuita Silva Santos
Reclamado: Município de Camacan
31/03/2014 - EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO DJ /PARTES
Nome da Parte: IRUMAN RAMOS CONTREIRAS;

· Processo: 0001269-40.2010.5.05.0461 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Edelzuita Silva Santos
Reclamado: Município de Camacan
31/03/2014 - EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO DJ /PARTES
Nome da Parte: IVAN ISAAC FERREIRA FILHO;

· Processo: 0001269-40.2010.5.05.0461 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Edelzuita Silva Santos
Reclamado: Município de Camacan
31/03/2014 - EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO DJ /PARTES
Nome da Parte: PAULO AFONSO DE ANDRADE CARVALHO;

· Processo: 0001269-40.2010.5.05.0461 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Edelzuita Silva Santos
Reclamado: Município de Camacan
31/03/2014 - EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO DJ /PARTES
Nome da Parte: GRACE KELLY ANDRADE LAYTYNHER;

Processo: 0181800-86.2008.5.05.0463 RT RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Arlete Ribeiro de Oliveira
Reclamado: Município de Camacan
25/03/2014 - EXPEDIDO PRECATORIO
Nome da Parte: Exequente(s): ARLETE RIBEIRO DE OLIVEIRA;

Processo: 0181800-86.2008.5.05.0463 RT RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Arlete Ribeiro de Oliveira
Reclamado: Município de Camacan
17/03/2014 - AUTOS COM CALCULISTA DA VARA

Processo: 0238900-65.2009.5.05.0462 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Eliecy Nô da Silva Rosa
Reclamado: Município de Camacan
13/03/2014 - AUTOS DEVOLVIDOS SEM PETIÇÃO
Num. Protocolo: 46. 70. 2014- 002719;

Processo: 0238900-65.2009.5.05.0462 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Eliecy Nô da Silva Rosa
Reclamado: Município de Camacan
13/03/2014 - AUTOS DEVOLVIDOS

Processo: 0181800-86.2008.5.05.0463 RT RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Arlete Ribeiro de Oliveira
Reclamado: Município de Camacan
12/03/2014 - ELABORADA MINUTA DE DESPACHO
Texto Livre: ATUALIZAR CÁLCULOS;

Processo: 0238900-65.2009.5.05.0462 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Eliecy Nô da Silva Rosa
Reclamado: Município de Camacan
07/03/2014 - AUTOS EM CARGA
Texto Livre: IRUMAN RAMOS CONTREIRAS;

Processo: 0001269-40.2010.5.05.0461 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Edelzuita Silva Santos
Reclamado: Município de Camacan
26/02/2014 - AUTOS CONCLUSOS PARA DECISÃO - EMBARGOS DECLARAÇÃO

Processo: 0001269-40.2010.5.05.0461 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Edelzuita Silva Santos
Reclamado: Município de Camacan
26/02/2014 - AUTOS EM CARGA
Texto Livre: ANDRÉA ROCHA TROCOLI;

Processo: 0001269-40.2010.5.05.0461 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Edelzuita Silva Santos
Reclamado: Município de Camacan
26/02/2014 - AUTOS DEVOLVIDOS COM DECISÃO
Decisão Líquida: N;

Processo: 0001269-40.2010.5.05.0461 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Edelzuita Silva Santos
Reclamado: Município de Camacan
26/02/2014 - EMBARGOS DECLARATORIOS IMPROCEDENTES

Processo: 0238900-65.2009.5.05.0462 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Eliecy Nô da Silva Rosa
Reclamado: Município de Camacan
26/02/2014 - PROFERIDO DESPACHO

Processo: 0238900-65.2009.5.05.0462 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Eliecy Nô da Silva Rosa
Reclamado: Município de Camacan
26/02/2014 - AGRAVO DE PETIÇÃO ADMITIDO

Processo: 0238900-65.2009.5.05.0462 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Eliecy Nô da Silva Rosa
Reclamado: Município de Camacan
26/02/2014 - EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO DJ/RTE
Nome da Parte: IRUMAN RAMOS CONTREIRAS;

Processo: 0238900-65.2009.5.05.0462 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Eliecy Nô da Silva Rosa
Reclamado: Município de Camacan
26/02/2014 - EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO DJ/RTE
Nome da Parte: GERVÁSIO FIRMO DOS SANTOS SOBRINHO;

Processo: 0000736-78.2010.5.05.0462 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: MARIA VERA LOUREIRO DO NASCIMENTO
Reclamado: MUNICÍPIO DE CAMACAN
26/02/2014 - PROFERIDO DESPACHO
Texto Livre: encaminhar autos;

Processo: 0000736-78.2010.5.05.0462 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: MARIA VERA LOUREIRO DO NASCIMENTO
Reclamado: MUNICÍPIO DE CAMACAN
26/02/2014 - SENTENÇA REFORMADA NO CONHECIMENTO/2ºGRAU

Processo: 0000736-78.2010.5.05.0462 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: MARIA VERA LOUREIRO DO NASCIMENTO
Reclamado: MUNICÍPIO DE CAMACAN
26/02/2014 - DECLARADA INCOMPETÊNCIA

Processo: 0000736-78.2010.5.05.0462 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: MARIA VERA LOUREIRO DO NASCIMENTO
Reclamado: MUNICÍPIO DE CAMACAN
26/02/2014 - AUTOS REMETIDOS A OUTRO JUÍZO
Texto Livre: JUSTIÇA COMUM CAMACAN;

Processo: 0238900-65.2009.5.05.0462 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Eliecy Nô da Silva Rosa
Reclamado: Município de Camacan
06/02/2014 - AGRAVO DE PETIÇÃO INTERPOSTO

Num. Protocolo: 11124057;

Processo: 0000736-78.2010.5.05.0462 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: MARIA VERA LOUREIRO DO NASCIMENTO
Reclamado: MUNICÍPIO DE CAMACAN
31/01/2014 - AUTOS RECEBIDOS DO ARQUIVO PROVISÓRIO/VARA

Processo: 0000736-78.2010.5.05.0462 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: MARIA VERA LOUREIRO DO NASCIMENTO
Reclamado: MUNICÍPIO DE CAMACAN

31/01/2014 - RECEBIDO DO TST JULGADO/ARQ. DIGITALIZADO

Processo: 0238900-65.2009.5.05.0462 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Eliecy Nô da Silva Rosz
Reclamado: Município de Camacan
21/01/2014 - NOTIFICAÇÃO DIVULGADA NO DIÁRIO OFICIAL
Data Divulgação: 20-01-2014;

Processo: 0238900-65.2009.5.05.0462 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Eliecy Nô da Silva Rosa
Reclamado: Município de Camacan
21/01/2014 - CERTIDÃO DIVERSA DIVULGADA NA INTERNET

Processo: 0238900-65.2009.5.05.0462 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Eliecy Nô da Silva Rosa
Reclamado: Município de Camacan21/01/2014 - DECISÃO DIVULGADA NA INTERNET

Processo: 0238900-65.2009.5.05.0462 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Eliecy Nô da Silva Rosa
Reclamado: Município de Camacan
21/01/2014 - MANDADO DIVULGADO NA INTERNET

Processo: 0000736-78.2010.5.05.0462 RR RECURSO DE REVISTA
Recorrente: Maria Vera Loureiro do Nascimento
Recorrido: Município de Camacan
21/01/2014 - BAIXA AI-TST
Texto Livre: Arquivo Eletrônico TST RR.736-78.2010.5.05.0462.P.PDF

Processo: 0001269-40.2010.5.05.0461 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Edelzuita Silva Santos
Reclamado: Município de Camacan
11/12/2013 - ELABORADA MINUTA DE DESPACHO

Processo: 0001269-40.2010.5.05.0461 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Edelzuita Silva Santos
Reclamado: Município de Camacan
10/12/2013 - MANIFESTA-SE SOBRE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Num. Protocolo: E-DOC 10804574;

Processo: 0001269-40.2010.5.05.0461 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Edelzuita Silva Santos
Reclamado: Município de Camacan
29/11/2013 - DESPACHO / ATO DIVULGADO NA INTERNET

Processo: 0001269-40.2010.5.05.0461 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Edelzuita Silva Santos
Reclamado: Município de Camacan
29/11/2013 - NOTIFICAÇÃO DIVULGADA NO DIÁRIO OFICIAL
Data Divulgação: 28-11-2013;

Processo: 0002500-36.2009.5.05.0462 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Aplb - Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia - Appi
Reclamado: Município de Camacan
04/12/2013 - AUTOS EM CARGA
Texto Livre: IRUMAN RAMOS CONTREIRAS;

Processo: 0001269-40.2010.5.05.0461 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Edelzuita Silva Santos
Reclamado: Município de Camacan
27/11/2013 - EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO DJ / RECLAMADA
Nome da Parte: PAULO AFONSO DE ANDRADE CARVALHO;

Processo: 0001269-40.2010.5.05.0461 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Edelzuita Silva Santos
Reclamado: Município de Camacan
27/11/2013 - EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO DJ / RECLAMADA
Nome da Parte: GRACE KELLY ANDRADE LAYTYNHER;

Processo: 0001269-40.2010.5.05.0461 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Edelzuita Silva Santos
Reclamado: Município de Camacan
25/11/2013 - ELABORADA MINUTA DE DESPACHO

Processo: 0001269-40.2010.5.05.0461 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Edelzuita Silva Santos
Reclamado: Município de Camacan
22/11/2013 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
Num. Protocolo: E-DOC 10647156;

Processo: 0002500-36.2009.5.05.0462 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Aplb - Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia - Appi
Reclamado: Município de Camacan
20/11/2013 - AUTOS DEVOLVIDOS

Processo: 0002500-36.2009.5.05.0462 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Aplb - Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia - Appi
Reclamado: Município de Camacan
20/11/2013 - AUTOS DEVOLVIDOS SEM PETIÇÃO
Num. Protocolo: 46. 70. 2013- 020624;

Processo: 0001269-40.2010.5.05.0461 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Edelzuita Silva Santos
Reclamado: Município de Camacan
19/11/2013 - NOTIFICAÇÃO DIVULGADA NO DIÁRIO OFICIAL
Data Divulgação: 18-11-2013;

Processo: 0001269-40.2010.5.05.0461 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Edelzuita Silva Santos
Reclamado: Município de Camacan
13/11/2013 - EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO DJ /PARTES
Nome da Parte: IRUMAN RAMOS CONTREIRAS;

Processo: 0001269-40.2010.5.05.0461 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Edelzuita Silva Santos
Reclamado: Município de Camacan
13/11/2013 - EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO DJ /PARTES
Nome da Parte: IVAN ISAAC FERREIRA FILHO;

Processo: 0001269-40.2010.5.05.0461 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Edelzuita Silva Santos
Reclamado: Município de Camacan
13/11/2013 - EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO DJ /PARTES
Nome da Parte: PAULO AFONSO DE ANDRADE CARVALHO;

Processo: 0001269-40.2010.5.05.0461 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Edelzuita Silva Santos
Reclamado: Município de Camacan
13/11/2013 - EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO DJ /PARTES
Nome da Parte: GRACE KELLY ANDRADE LAYTYNHER;

Processo: 0001269-40.2010.5.05.0461 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Edelzuita Silva Santos
Reclamado: Município de Camacan
05/11/2013 - AUTOS RECEBIDOS DO ARQUIVO PROVISÓRIO/VARA

Processo: 0001269-40.2010.5.05.0461 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Edelzuita Silva Santos
Reclamado: Município de Camacan
05/11/2013 - AUTOS DEVOLVIDOS POR SOLICITAÇÃO

Processo: 0001269-40.2010.5.05.0461 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Edelzuita Silva Santos
Reclamado: Município de Camacan
05/11/2013 - SENTENÇA REFORMADA NO CONHECIMENTO/2ºGRAU

Processo: 0001269-40.2010.5.05.0461 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Edelzuita Silva Santos
Reclamado: Município de Camacan
05/11/2013 - AUTOS CONCLUSOS PARA JULGAMENTO - COGNIÇÃO
Contabilizar para os Apensos?: N;

Processo: 0001269-40.2010.5.05.0461 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Edelzuita Silva Santos
Reclamado: Município de Camacan
05/11/2013 - AUTOS EM CARGA
Texto Livre: ANDRÉA ROCHA TROCOLI;

Processo: 0001269-40.2010.5.05.0461 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Edelzuita Silva Santos
Reclamado: Município de Camacan
05/11/2013 - AUTOS DEVOLVIDOS COM SENTENCA IMPRESSA

Processo: 0001269-40.2010.5.05.0461 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Edelzuita Silva Santos
Reclamado: Município de Camacan
05/11/2013 - AÇÃO JULGADA PROCEDENTE EM PARTE
Custas Dispensadas: S;

Processo: 0001269-40.2010.5.05.0461 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Edelzuita Silva Santos
Reclamado: Município de Camacan
16/10/2013 - BAIXA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO
Num. Protocolo: .;

Processo: 0001269-40.2010.5.05.0461 AIRR AGRAVO DE INSTRUMENTO/TST
Agravante: Município de Camacan
Agravado: Edelzuita Silva Santos
09/10/2013 - BAIXA AI-TST
Texto Livre: Arquivo Eletrônico TST AIRR.1269-40.2010.5.05.0461.P.PDF;

Processo: 0238900-65.2009.5.05.0462 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Eliecy Nô da Silva Rosa
Reclamado: Município de Camacan
03/09/2013 - AUTOS DEVOLVIDOS COM SENTENCA IMPRESSA

Processo: 0002500-36.2009.5.05.0462 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Aplb - Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia - Appi
Reclamado: Município de Camacan
01/10/2013 - AUTOS EM CARGA
Texto Livre: IRUMAN RAMOS CONTREIRAS;

Processo: 0002500-36.2009.5.05.0462 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Aplb - Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia - Appi
Reclamado: Município de Camacan
11/09/2013 - AUTOS DEVOLVIDOS SEM PETIÇÃO
Num. Protocolo: 46. 70. 2013- 016572;

Processo: 0002500-36.2009.5.05.0462 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Aplb - Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia - Appi
Reclamado: Município de Camacan
11/09/2013 - AUTOS DEVOLVIDOS

Processo: 0238900-65.2009.5.05.0462 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Eliecy Nô da Silva Rosa
Reclamado: Município de Camacan
03/09/2013 - AUTOS DEVOLVIDOS COM SENTENCA IMPRESSA

Processo: 0238900-65.2009.5.05.0462 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Eliecy Nô da Silva Rosa
Reclamado: Município de Camacan
03/09/2013 - EMBARGOS À EXECUÇÃO PROCEDENTES EM PARTE
Texto Livre: TRAMITAÇÃO RETROATIVA 04/09/2013;

Processo: 0238900-65.2009.5.05.0462 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Eliecy Nô da Silva Rosa
Reclamado: Município de Camacan
04/09/2013 - AUTOS COM CALCULISTA DA VARA

Processo: 0238900-65.2009.5.05.0462 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Eliecy Nô da Silva Rosa
Reclamado: Município de Camacan
03/09/2013 - AUTOS CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - EXECUÇÃO
Tipo de Incidente: EMBARGOS À EXECUÇÃO;

Processo: 0238900-65.2009.5.05.0462 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Eliecy Nô da Silva Rosa
Reclamado: Município de Camacan
03/09/2013 - AUTOS EM CARGA

Texto Livre: ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO;
Processo: 0238900-65.2009.5.05.0462 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA

Reclamante: Eliecy Nô da Silva Rosa
Reclamado: Município de Camacan
20/08/2013 - AUTOS PARA CUMPRIR DILIGÊNCIA

Processo: 0181800-86.2008.5.05.0463 RT RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Arlete Ribeiro de Oliveira
Reclamado: Município de Camacan
07/08/2013 - EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO DJ /PARTES
Nome da Parte: IRUMAN RAMOS CONTREIRAS;

Processo: 0002500-36.2009.5.05.0462 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Aplb - Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia - Appi
Reclamado: Município de Camacan
02/08/2013 - CERTIDÃO DIVERSA DIVULGADA NA INTERNET

Processo: 0002500-36.2009.5.05.0462 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Aplb - Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia - Appi
Reclamado: Município de Camacan
02/08/2013 - NOTIFICAÇÃO DIVULGADA NO DIÁRIO OFICIAL
Data Divulgação: 01-08-2013;

Processo: 0001038-73.2011.5.05.0462 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Maria de Lourdes Santos da Silva
Reclamado: Município de Camacan
17/07/2013 - AUTOS RECEBIDOS NA VARA

Processo: 0001038-73.2011.5.05.0462 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Maria de Lourdes Santos da Silva
Reclamado: Município de Camacan
17/07/2013 - AUTOS AGUARDANDO EM ARQUIVO/VARA

Processo: 0181800-86.2008.5.05.0463 RT RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Arlete Ribeiro de Oliveira
Reclamado: Município de Camacan
12/07/2013 - PROFERIDO DESPACHO
Texto Livre: not;

Processo: 0238900-65.2009.5.05.0462 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Eliecy Nô da Silva Rosa
Reclamado: Município de Camacan
09/07/2013 - AUTOS DEVOLVIDOS

Processo: 0238900-65.2009.5.05.0462 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Eliecy Nô da Silva Rosa
Reclamado: Município de Camacan
09/07/2013 - AUTOS DEVOLVIDOS SEM PETIÇÃO
Num. Protocolo: 46. 70. 2013- 012519;

Processo: 0238900-65.2009.5.05.0462 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Eliecy Nô da Silva Rosa
Reclamado: Município de Camacan
05/07/2013 - EMBARGOS A EXECUÇÃO CONTESTADOS
Num. Protocolo: 9300355;

Processo: 0238900-65.2009.5.05.0462 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Eliecy Nô da Silva Rosa
Reclamado: Município de Camacan
03/07/2013 - AUTOS EM CARGA
Texto Livre: IRUMAN RAMOS CONTREIRAS;

Processo: 0238900-65.2009.5.05.0462 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Eliecy Nô da Silva Rosa
Reclamado: Município de Camacan
01/07/2013 - CERTIDÃO DIVERSA DIVULGADA NA INTERNET

Processo: 0238900-65.2009.5.05.0462 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Eliecy Nô da Silva Rosa
Reclamado: Município de Camacan
01/07/2013 - NOTIFICAÇÃO DIVULGADA NO DIÁRIO OFICIAL
Data Divulgação: 28-06-2013;

Processo: 0238900-65.2009.5.05.0462 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Eliecy Nô da Silva Rosa
Reclamado: Município de Camacan
01/07/2013 - CERTIDÃO DIVERSA DIVULGADA NA INTERNET

Processo: 0238900-65.2009.5.05.0462 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Eliecy Nô da Silva Rosa
Reclamado: Município de Camacan
01/07/2013 - DESPACHO / ATO DIVULGADO NA INTERNET

Processo: 0238900-65.2009.5.05.0462 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Eliecy Nô da Silva Rosa
Reclamado: Município de Camacan
01/07/2013 - MANDADO DIVULGADO NA INTERNET

Processo: 0238900-65.2009.5.05.0462 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Eliecy Nô da Silva Rosa
Reclamado: Município de Camacan
27/06/2013 - PROFERIDO DESPACHO

Processo: 0238900-65.2009.5.05.0462 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Eliecy Nô da Silva Rosa
Reclamado: Município de Camacan
27/06/2013 - EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO DJ/RTE
Nome da Parte: IRUMAN RAMOS CONTREIRAS;

Processo: 0238900-65.2009.5.05.0462 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Eliecy Nô da Silva Rosa
Reclamado: Município de Camacan
26/06/2013 - TRAMITAÇÃO EXCLUÍDA
Tramitação Excluída: 11600 : EXPEDIDO MANDADO DE CITAÇÃO DE ENTIDADE PUBLICA;

Processo: 0238900-65.2009.5.05.0462 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Eliecy Nô da Silva Rosa
Reclamado: Município de Camacan
26/06/2013 - AUTOS PARA CUMPRIR DILIGÊNCIA
Texto Livre: COM LIRACIR;

Processo: 0002500-36.2009.5.05.0462 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Aplb - Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia - Appi
Reclamado: Município de Camacan
14/06/2013 - PROFERIDO DESPACHO
Texto Livre: NOTIFICAR RTE - APRES.CÁLCULOS;

Processo: 0171000-05.2008.5.05.0461 RT RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Aplb-Sind.Dos Trab.Ed.Mun.Est.Da Bahia
Reclamado: Municipio de Santa Luzia
03/06/2013 - AUTOS REQUISITADOS AO ARQUIVO GERAL

Processo: 0001038-73.2011.5.05.0462 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Maria de Lourdes Santos da Silva
Reclamado: Município de Camacan
03/06/2013 - AUTOS DEVOLVIDOS
Num. Protocolo: 46. 70. 2013- 010424;

Processo: 0171000-05.2008.5.05.0461 RT RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Aplb-Sind.Dos Trab.Ed.Mun.Est.Da Bahia
Reclamado: Municipio de Santa Luzia
27/05/2013 - DESPACHO / ATO DIVULGADO NA INTERNET

Processo: 0001038-73.2011.5.05.0462 AIRR AGRAVO DE INSTRUMENTO/TST
Agravante: Município de Camacan
Agravado: Maria de Lourdes Santos da Silva
27/05/2013 - REMETIDO O AGRAVO DE INSTRUMENTO AO TST
Texto Livre: DIGITALIZADO/ARQ.ELETRONICO ENVIADO;

Processo: 0001038-73.2011.5.05.0462 AIRR AGRAVO DE INSTRUMENTO/TST
Agravante: Município de Camacan
Agravado: Maria de Lourdes Santos da Silva
27/05/2013 - BAIXA A VARA POR DETERMINAÇÃO

Processo: 0171000-05.2008.5.05.0461 RT RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Aplb-Sind.Dos Trab.Ed.Mun.Est.Da Bahia
Reclamado: Municipio de Santa Luzia
22/05/2013 - ELABORADA MINUTA DE DESPACHO

Processo: 0171000-05.2008.5.05.0461 RT RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Aplb-Sind.Dos Trab.Ed.Mun.Est.Da Bahia
Reclamado: Municipio de Santa Luzia
20/05/2013 - AUTOS DEVOLVIDOS

Processo: 0171000-05.2008.5.05.0461 RT RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Aplb-Sind.Dos Trab.Ed.Mun.Est.Da Bahia
Reclamado: Municipio de Santa Luzia
20/05/2013 - IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS APRESENTADA
Num. Protocolo: 46. 70. 2013- 009707;

Processo: 0181800-86.2008.5.05.0463 RT RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Arlete Ribeiro de Oliveira
Reclamado: Município de Camacan
20/05/2013 - MANIFESTA-SE SOBRE DESPACHO
Num. Protocolo: 8855259 E-DOC C/ VANDA;

Processo: 0181800-86.2008.5.05.0463 RT RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Arlete Ribeiro de Oliveira
Reclamado: Município de Camacan
20/05/2013 - PETIÇÃO AGUARDANDO JUNTADA

Processo: 0238900-65.2009.5.05.0462 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Eliecy Nô da Silva Rosa
Reclamado: Município de Camacan
17/05/2013 - AUTOS DEVOLVIDOS SEM PETIÇÃO
Num. Protocolo: 46. 70. 2013- 009464;

Processo: 0238900-65.2009.5.05.0462 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Eliecy Nô da Silva Rosa
Reclamado: Município de Camacan
17/05/2013 - AUTOS DEVOLVIDOS

Processo: 0181800-86.2008.5.05.0463 RT RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Arlete Ribeiro de Oliveira
Reclamado: Município de Camacan
15/05/2013 - AUTOS EM CARGA
Texto Livre: IRUMAN RAMOS CONTREIRAS;

Processo: 0171000-05.2008.5.05.0461 RT RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Aplb-Sind.Dos Trab.Ed.Mun.Est.Da Bahia
Reclamado: Municipio de Santa Luzia
13/05/2013 - JUNTA DOCUMENTOS / RDA
Num. Protocolo: 46. 70. 2013- 009015;

Processo: 0171000-05.2008.5.05.0461 RT RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Aplb-Sind.Dos Trab.Ed.Mun.Est.Da Bahia
Reclamado: Municipio de Santa Luzia
13/05/2013 - AUTOS EM CARGA
Texto Livre: ISAN DO NASCIMENTO BOTELHO;

Processo: 0181800-86.2008.5.05.0463 RT RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Arlete Ribeiro de Oliveira
Reclamado: Município de Camacan
13/05/2013 - NOTIFICAÇÃO DIVULGADA NO DIÁRIO OFICIAL
Data Divulgação: 10-05-2013;

Processo: 0181800-86.2008.5.05.0463 RT RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Arlete Ribeiro de Oliveira
Reclamado: Município de Camacan
13/05/2013 - DESPACHO / ATO DIVULGADO NA INTERNET

Processo: 0181800-86.2008.5.05.0463 RT RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Arlete Ribeiro de Oliveira
Reclamado: Município de Camacan
09/05/2013 - EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO DJ/RTE
Nome da Parte: IRUMAN RAMOS CONTREIRAS;

Processo: 0181800-86.2008.5.05.0463 RT RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Arlete Ribeiro de Oliveira
Reclamado: Município de Camacan
09/05/2013 - EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO DJ/RTE
Nome da Parte: GERVÁSIO FIRMO DOS SANTOS SOBRINHO;

Processo: 0171000-05.2008.5.05.0461 RT RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Aplb-Sind.Dos Trab.Ed.Mun.Est.Da Bahia
Reclamado: Municipio de Santa Luzia
08/05/2013 - NOTIFICADO
Executado: Municipio de Santa Luzia;

Processo: 0001268-55.2010.5.05.0461 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Edelzuita Silva Santos
Reclamado: Município de Camacan
08/05/2013 - AUTOS RECEBIDOS DO ARQUIVO PROVISÓRIO/VARA

Processo: 0001268-55.2010.5.05.0461 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Edelzuita Silva Santos
Reclamado: Município de Camacan
08/05/2013 - AUTOS FINDOS/VISTORIADOS - AO ARQUIVO GERAL

Processo: 0238900-65.2009.5.05.0462 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Eliecy Nô da Silva Rosa
Reclamado: Município de Camacan
07/05/2013 - EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS
Num. Protocolo: 8679002;

Processo: 0238900-65.2009.5.05.0462 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Eliecy Nô da Silva Rosa
Reclamado: Município de Camacan
07/05/2013 - PETIÇÃO AGUARDANDO JUNTADA

Processo: 0181800-86.2008.5.05.0463 RT RECLAMAÇÃO TRABALHISTA

Reclamante: Arlete Ribeiro de Oliveira
Reclamado: Município de Camacan
07/05/2013 - ELABORADA MINUTA DE DESPACHO
Texto Livre: not;

Processo: 0001268-55.2010.5.05.0461 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Edelzuita Silva Santos
Reclamado: Município de Camacan
03/05/2013 - ELABORADA MINUTA DE DESPACHO

Andamento de processos antigos.

Processo: 0001268-55.2010.5.05.0461 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Edelzuita Silva Santos
Reclamado: Município de Camacan
23/04/2013 - AUTOS AGUARDANDO EM ARQUIVO/VARA

Processo: 0001268-55.2010.5.05.0461 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Edelzuita Silva Santos
Reclamado: Município de Camacan
18/04/2013 - ELABORADA MINUTA DE DESPACHO

Processo: 0238900-65.2009.5.05.0462 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Eliecy Nô da Silva Rosa
Reclamado: Município de Camacan
17/04/2013 - TRAMITAÇÃO EXCLUÍDA
Tramitação Excluída: 28100 : AUTOS EM CARGA;

Processo: 0238900-65.2009.5.05.0462 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Eliecy Nô da Silva Rosa
Reclamado: Município de Camacan
17/04/2013 - AUTOS EM CARGA
Texto Livre: GRACE KELLY ANDRADE LAYTYNHER;

Processo: 0001268-55.2010.5.05.0461 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Edelzuita Silva Santos
Reclamado: Município de Camacan
10/04/2013 - AUTOS DEVOLVIDOS SEM PETIÇÃO
Num. Protocolo: 46. 70. 2013- 006488;

Processo: 0001268-55.2010.5.05.0461 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Edelzuita Silva Santos
Reclamado: Município de Camacan
10/04/2013 - AUTOS DEVOLVIDOS

Processo: 0002500-36.2009.5.05.0462 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Aplb - Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia - Appi
Reclamado: Município de Camacan
09/04/2013 - BAIXA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO
Num. Protocolo: 2626475;

Processo: 0002500-36.2009.5.05.0462 AIRR AGRAVO DE INSTRUMENTO/TST
Agravante: APLB Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia
Agravado: Município de Camacan
09/04/2013 - BAIXA AI-TST
Texto Livre: Arquivo Eletrônico TST AIRR.2500-36.2009.5.05.0462.P.PDF;

Processo: 0000736-78.2010.5.05.0462 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: MARIA VERA LOUREIRO DO NASCIMENTO
Reclamado: MUNICÍPIO DE CAMACAN

09/04/2013 - AUTOS RECEBIDOS NA VARA]

Processo: 0000736-78.2010.5.05.0462 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA

Reclamante: MARIA VERA LOUREIRO DO NASCIMENTO
Reclamado: MUNICÍPIO DE CAMACAN
09/04/2013 - AUTOS AGUARDANDO EM ARQUIVO/VARA

Processo: 0000736-78.2010.5.05.0462 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: MARIA VERA LOUREIRO DO NASCIMENTO
Reclamado: MUNICÍPIO DE CAMACAN
08/04/2013 - AUTOS DEVOLVIDOS
Num. Protocolo: 46. 70. 2013- 006212;

Processo: 0181800-86.2008.5.05.0463 RT RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Arlete Ribeiro de Oliveira
Reclamado: Município de Camacan
05/04/2013 - PRESTADAS INFORMAÇÕES
Texto Livre: 8420801 (E-DOC);

Processo: 0000736-78.2010.5.05.0462 RR RECURSO DE REVISTA
Recorrente: Maria Vera Loureiro do Nascimento
Recorrido: Município de Camacan
02/04/2013 - AUTOS REMETIDOS
Destinatário: C/ 2 VLS.;

Processo: 0000736-78.2010.5.05.0462 RR RECURSO DE REVISTA
Recorrente: Maria Vera Loureiro do Nascimento
Recorrido: Município de Camacan
02/04/2013 - CERTIFICADO DECURSO DE PRAZO
Parte: RDO;

Processo: 0000736-78.2010.5.05.0462 RR RECURSO DE REVISTA
Recorrente: Maria Vera Loureiro do Nascimento
Recorrido: Município de Camacan
02/04/2013 - AUTOS RECEBIDOS NO SETOR
Texto Livre: PARA DIGITALIZAR;

Processo: 0238900-65.2009.5.05.0462 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Eliecy Nô da Silva Rosa
Reclamado: Município de Camacan01/04/2013 - MANDADO REMETIDO AO DMAD

Processo: 0238900-65.2009.5.05.0462 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Eliecy Nô da Silva Rosa
Reclamado: Município de Camacan
25/03/2013 - AUTOS DEVOLVIDOS DO CALCULISTA
Com Certidão?: N;

Processo: 0238900-65.2009.5.05.0462 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Eliecy Nô da Silva Rosa
Reclamado: Município de Camacan
25/03/2013 - PROFERIDO DESPACHO

Processo: 0238900-65.2009.5.05.0462 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Eliecy Nô da Silva Rosa
Reclamado: Município de Camacan
25/03/2013 - LIQUIDAÇÃO ENCERRADA

Processo: 0238900-65.2009.5.05.0462 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Eliecy Nô da Silva Rosa
Reclamado: Município de Camacan
25/03/2013 - EXECUÇÃO INICIADA
Valor Contribuição Previdenciária: 0;

Processo: 0238900-65.2009.5.05.0462 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Eliecy Nô da Silva Rosa
Reclamado: Município de Camacan
25/03/2013 - EXPEDIDO MANDADO DE CITAÇÃO DE ENTIDADE PUBLICA
Nome da Parte: MUNICÍPIO DE CAMACAN;

Processo: 0001038-73.2011.5.05.0462 AIRR AGRAVO DE INSTRUMENTO/TST
Agravante: Município de Camacan
Agravado: Maria de Lourdes Santos da Silva
12/04/2013 - NOTIFICADO AGVDO CONTRAMINUTA AI / CONTRA-ARRAZ RR
Texto Livre: ...;

Processo: 0001038-73.2011.5.05.0462 AIRR AGRAVO DE INSTRUMENTO/TST
Agravante: Município de Camacan
Agravado: Maria de Lourdes Santos da Silva
22/03/2013 - RECEBIDO PARA AUTUAR

Processo: 0001038-73.2011.5.05.0462 AIRR AGRAVO DE INSTRUMENTO/TST
Agravante: Município de Camacan
Agravado: Maria de Lourdes Santos da Silva
22/03/2013 - AUTUADO RECURSO

Processo: 0001038-73.2011.5.05.0462 AIRR AGRAVO DE INSTRUMENTO/TST
Agravante: Município de Camacan
Agravado: Maria de Lourdes Santos da Silva
22/03/2013 - AUTOS REMETIDOS

Processo: 0001038-73.2011.5.05.0462 RR RECURSO DE REVISTA
Recorrente: Município de Camacan
Recorrido: Maria de Lourdes Santos da Silva
22/03/2013 - RECEBIDO AI-TST NA SEÇÃO

Processo: 0001038-73.2011.5.05.0462 RR RECURSO DE REVISTA
Recorrente: Município de Camacan
Recorrido: Maria de Lourdes Santos da Silva
22/03/2013 - RECURSO AUTUADO
Tipo de Processo: AIT - AGRAVO DE INSTRUMENTO/TST;

Processo: 0000736-78.2010.5.05.0462 RR RECURSO DE REVISTA
Recorrente: Maria Vera Loureiro do Nascimento
Recorrido: Município de Camacan
21/03/2013 - AUTOS REMETIDOS
Destinatário: CTA;

Processo: 0238900-65.2009.5.05.0462 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Eliecy Nô da Silva Rosa
Reclamado: Município de Camacan
15/03/2013 - AUTOS COM CALCULISTA DA VARA

Processo: 0001038-73.2011.5.05.0462 RR RECURSO DE REVISTA
Recorrente: Município de Camacan
Recorrido: Maria de Lourdes Santos da Silva
15/03/2013 - AUTOS REMETIDOS
Texto Livre: PARA AUTUAR A.I;

Processo: 0001038-73.2011.5.05.0462 RR RECURSO DE REVISTA
Recorrente: Município de Camacan
Recorrido: Maria de Lourdes Santos da Silva
13/03/2013 - JUNTADA PETIÇÃO
Número da Petição: 4188;

Processo: 0001038-73.2011.5.05.0462 RR RECURSO DE REVISTA Recorrente: Município de CamacanRecorrido: Maria de Lourdes Santos da Silva
13/03/2013 - AUTOS REMETIDOS
Destinatário: SCJ;

Processo: 0181800-86.2008.5.05.0463 RT RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Arlete Ribeiro de Oliveira
Reclamado: Município de Camacan
12/03/2013 - DESPACHO / ATO DIVULGADO NA INTERNET

Processo: 0181800-86.2008.5.05.0463 RT RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Arlete Ribeiro de Oliveira
Reclamado: Município de Camacan
12/03/2013 - NOTIFICAÇÃO DIVULGADA NO DIÁRIO OFICIAL
Data Divulgação: 11-03-2013;

Processo: 0181800-86.2008.5.05.0463 RT RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Arlete Ribeiro de Oliveira
Reclamado: Município de Camacan
08/03/2013 - EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO DJ / RECLAMADA
Nome da Parte: GRACE KELLY ANDRADE LAYTYNHER;

Processo: 0001038-73.2011.5.05.0462 RR RECURSO DE REVISTA
Recorrente: Município de Camacan
Recorrido: Maria de Lourdes Santos da Silva
05/03/2013 - AUTOS RECEBIDOS NO SETOR
Texto Livre: PROC. PET AI 004188;

Processo: 0001038-73.2011.5.05.0462 RR RECURSO DE REVISTA
Recorrente: Município de Camacan
Recorrido: Maria de Lourdes Santos da Silva
04/03/2013 - AUTOS REMETIDOS

Processo: 0001268-55.2010.5.05.0461 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Edelzuita Silva Santos
Reclamado: Município de Camacan
28/02/2013 - REMETIDA PETIÇÃO
Texto Livre: pet9712/13 do tst;

Processo: 0001038-73.2011.5.05.0462 RR RECURSO DE REVISTA
Recorrente: Município de Camacan
Recorrido: Maria de Lourdes Santos da Silva
28/02/2013 - RECEBIDA PETIÇÃO
Número da Petição: AI 04188;

Processo: 0238900-65.2009.5.05.0462 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA

Reclamante: Eliecy Nô da Silva RosaReclamado: Município de Camacan

26/02/2013 - AUTOS PARA CUMPRIR DILIGÊNCIA

Texto Livre: PARA CALCULISTA;

Processo: 0000736-78.2010.5.05.0462 RR RECURSO DE REVISTA
Recorrente: Maria Vera Loureiro do Nascimento
Recorrido: Município de Camacan
19/02/2013 - DESPACHO / ATO DIVULGADO NA INTERNET

Processo: 0001038-73.2011.5.05.0462 RR RECURSO DE REVISTA
Recorrente: Município de Camacan
Recorrido: Maria de Lourdes Santos da Silva
19/02/2013 - AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO
Num. Protocolo: 01. 71. 2013- 004188;

Processo: 0000736-78.2010.5.05.0462 RR RECURSO DE REVISTA
Recorrente: Maria Vera Loureiro do Nascimento
Recorrido: Município de Camacan
18/02/2013 - RECURSO DE REVISTA ADMITIDO

Processo: 0000736-78.2010.5.05.0462 RR RECURSO DE REVISTA
Recorrente: Maria Vera Loureiro do Nascimento
Recorrido: Município de Camacan
19/02/2013 - NOTIFICADO DO DESPACHO/RR RECEBIDO
Processo: 0001038-73.2011.5.05.0462 RR RECURSO DE REVISTA
Recorrente: Município de Camacan
Recorrido: Maria de Lourdes Santos da Silva
01/02/2013 - DESPACHO / ATO DIVULGADO NA INTERNET

Processo: 0001038-73.2011.5.05.0462 RR RECURSO DE REVISTA
Recorrente: Município de Camacan
Recorrido: Maria de Lourdes Santos da Silva
01/02/2013 - NOTIFICADO DO DESPACHO/ RR DENEGADO

Processo: 0001038-73.2011.5.05.0462 RR RECURSO DE REVISTA
Recorrente: Município de Camacan
Recorrido: Maria de Lourdes Santos da Silva
30/01/2013 - RECURSO DE REVISTA NÃO ADMITIDO

Processo: 0181800-86.2008.5.05.0463 RT RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Arlete Ribeiro de Oliveira
Reclamado: Município de Camacan
24/01/2013 - AUTOS RECEBIDOS DO TRT JULGADOS
Num. Protocolo: 46. 70. 2013- 001040;

rocesso: 0001269-40.2010.5.05.0461 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Edelzuita Silva Santos
Reclamado: Município de Camacan
18/12/2012 - AUTOS RECEBIDOS TRT/AGUARDAR JULG. AGRAVO INSTRUM.
Texto Livre: TRAMITAÇÃO RETROATIVA 23/01/2013;

Processo: 0001269-40.2010.5.05.0461 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reclamante: Edelzuita Silva Santos
Reclamado: Município de Camacan
23/01/2013 - AUTOS AGUARDANDO EM ARQUIVO/VARA

Processo: 0181800-86.2008.5.05.0463 AP AGRAVO DE PETIÇÃO
Agravante: Município de Camacan
Agravado: Arlete Ribeiro de Oliveira
22/01/2013 - BAIXA A VARA DE ORIGEM - TRANSITO EM JULGADO
Texto Livre: 02V;

Processo: 0001268-55.2010.5.05.0461 RR RECURSO DE REVISTA
Recorrente: Edelzuita Silva Santos
Recorrido: Município de Camacan
16/01/2013 - REMETIDA PETIÇÃO
Texto Livre: s/protocolo;

Processo: 0001038-73.2011.5.05.0462 RR RECURSO DE REVISTA

Recorrente: Município de Camacan

Recorrido: Maria de Lourdes Santos da Silva

21/01/2013 - NO SETOR AGUARDANDO ANÁLISE/CONCLUSOS Texto Livre: A2;

Processo: 0000736-78.2010.5.05.0462 RR RECURSO DE REVISTA

Recorrente: Maria Vera Loureiro do Nascimento

Recorrido: Município de Camacan

14/01/2013 - NO SETOR AGUARDANDO ANÁLISE/CONCLUSOS

Texto Livre: A1;

Processo: 0001269-40.2010.5.05.0461 RTOrd RECLAMAÇÃO TRABALHISTA

Reclamante: Edelzuita Silva Santos

Reclamado: Município de Camacan

08/01/2013 - ELABORADA MINUTA DE DESPACHO

Atribuições:

a) cumprir e fazer cumprir o Estatuto da Entidade e o Regimento Interno da Diretoria

Executiva Sindical Colegiada;

b) representar o Sindicato em atividades políticas e sindicais, podendo, no seu impedimento, ser representado pelo(a) Vice-Coordenador(a) ou por outro diretor

escolhido pelo Colegiado;

c) representar os trabalhadores da base e defender os seus interesses junto aos poderes públicos;

d) assinar, junto com o Diretor Financeiro, cheque e outros títulos;

e) assinar contratos, convênios ou quaisquer outros atos e recebimentos de domínio e posse, direitos, prestações e ações de todas as naturezas legais, desde que aprovados pela Diretoria Executiva Sindical Colegiada ou outras instâncias periores da APLB-Sindicato;

f) indicar representante(s) em comissões para representar o Sindicato perante órgãos de classe, repartições públicas, instituições privadas, bem como em todas as Entidades com as quais venha a ser necessária a manutenção de contatos, desde que subordinadas ao Estatuto da APLB-Sindicato, ao Regimento Interno da Diretoria Executiva Sindical Colegiada e às decisões das instâncias do Sindicato;

g) solicitar ao Conselho Fiscal, sempre que necessário, a emissão de pareceres sobre matéria contábil ou financeira da Entidade, bem como das Delegacias e Núcleos em comum acordo com o Diretor Financeiro;

h) convocar e coordenar todas as reuniões, ordinárias e extraordinárias do Conselho Geral, da Diretoria Executiva Sindical Colegiada, da Comissão Executiva, bem como as Assembléias Gerais e os Congressos Estaduais assim como outros eventos dos quais venha a participar, dentro das normas estatutárias e regimentais;

i) ser membro nato do Conselho Editorial das Publicações da APLB-Sindicato.

j) ser membro nato das comissões quando necessário por falta de um dos membros, promover desempate;

k) Participar da comissão de finanças.

São atribuições dos Diretores Regionais:

a) representar na Diretoria Executiva e outras instâncias interesses dos sócios de sua circunscrição;

b) participar trimestralmente das reuniões de Diretoria Executiva;

c) visitar sede de Delegacias e municípios compreendidos no território da sua regional;

d) cooperar na Organização Sindical de sua Regional e apresentar sugestões para tal fim a Comissão de Organização;

e) implantar com a Comissão de Organização Delegacias Sindicais não organizadas de sua circunscrição;

f) participar das reuniões do Conselho Geral.

Aos Diretores da Delegacia Sindical compete:

a) cumprir e fazer cumprir as deliberações dos Congressos, das Assembleias Gerais e dos Conselhos Fiscais e Sindical;

b) participar das reuniões do Conselho Geral, proporcionalmente ao número de filiados da delegacia;

c) convocar o Conselho Sindical;

d) representar os trabalhadores da base e defender seus interesses perante os poderes públicos;

e) convocar Assembleias Gerais da Delegacia;

f) reunir-se mensalmente.

Os cargos dos Diretores da Delegacia Sindical têm as seguintes atribuições:

I - Diretor da Delegacia:

a) assinar relatórios trimestrais relativamente à receita e despesa com o tesoureiro;

b) assinar cheque conjuntamente com o tesoureiro;

c) apresentar relatório anual das atividades da Delegacia;

d) autorizar despesas com aprovação da Diretoria da Delegacia;

e) promover eleições da Delegacia quando for o caso;

f) convocar e coordenar a reunião do Conselho Sindical;

g) representar a Delegacia em atividades políticas e sindicais;

h) representar na sua circunscrição a categoria nas negociações sindicais;

i) representar principalmente os associados de sua circunscrição.

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quinta-feira, 28 de agosto de 2014

Carmem Geysa em Camacã e o Cacau

Palestra: Noildo Nascimento Leis Previdenciárias

Rui Oliveira Palestra Conjuntura Internacional, Nacional e Estadual

terça-feira, 26 de agosto de 2014

Dia Legal com o Seminário dos Profissionais em Educação Tema: PNE Conquistas e Desafio

4º Dia Legal com o Seminário dos Profissionais em Educação: Tema: PNE Conquistas e Desafios. 22 de agosto de 2014.