TV APLB: 11º Congresso Estadual da APLB-Sindicato

Aniversariantes do dia 31 de outubro

Trabalhadores da educação apresentam sugestões ao PNE

Professores, estudantes e representantes dos trabalhadores em educação apresentaram sugestões ao Plano Nacional de Educação (PNE), durante a quarta audiência pública sobre a proposta, promovida pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, nesta terça-feira (29).

Os convidados criticaram a demora na discussão do plano e pediram que as modificações feitas no texto pela Câmara dos Deputados não sejam acatadas pelo senador Álvaro Dias (PSDB-PR), relator da matéria na CE.

A representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Marta Vanelli, lembrou que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) retirou da proposta a expressão "educação pública" no trecho que trata do investimento dos 10% dos recursos do Produto Interno Bruto (PIB). Na opinião dela, manter a expressão vai reforçar a lei.

Marta Vanelli também sugeriu que a meta 12, que trata do ensino superior, não altere a previsão de que 40% das novas vagas sejam oferecidas nas instituições públicas. O mesmo pedido foi feito pela presidente da União Nacional de Estudantes (UNE), Virginia Barros. Ela pediu mais atenção para as ações que garantam o acesso e a permanência dos jovens de baixa renda nos cursos superiores das universidades públicas.

– A gente precisa ter uma meta de investimento em assistência estudantil. Existe uma emenda ao PNE do senador Randolfe Rodrigues que nós, da UNE, enxergamos com bons olhos, que pelo menos quatorze por cento do orçamento da universidade seja destinado pra assistência estudantil – propôs Virgínia.

Todos os convidados defenderam a remuneração dos professores. O senador Álvaro dias pretende incluir no texto a equiparação do salário com a de outros profissionais de ensino superior no prazo de seis anos.

– Nós temos que investir especialmente no professor. Não temos duvidas que temos que fixar com clareza e contundência a questão salarial. A valorização do professor através de salários compatíveis com a função que exerce, defendeu o senador

Ainda durante a audiência, foram discutidas questões como a valorização da educação à distância, a atenção diferenciada para educação indígena, a garantia de acesso à pré escola e a regulamentação do ensino superior privado.

(AGÊNCIA SENADO, 29/10/2013)

30 de outubro–Dia da Merendeira Escolar

Aniversariantes do dia 30 de outubro

Rede Estadual: COMUNICADO URGENTE – CUIDADO COM O GOLPE DA URV.

Alguns professores tem ligado para a APLB-Sindicato informando terem recebido telefonemas de pessoas que se identificam como sendo advogados, que afirmam que os valores da URV já estão depositados em conta bancária e que os professores devem comparecer em alguma agência bancária e, no caixa eletrônico, digitar os dados da conta e senha para transferência de valores para outra conta desconhecida. Avisamos que se trata de GOLPE, pois o Acórdão ainda se encontra no STF aguardando julgamento e que a APLB vai manter a categoria totalmente informada sobre o trâmite.
CUIDADO!
Não forneça seus dados de conta e nem senha para ninguém que ligue falando sobre a URV. Em caso de dúvida procure o seu sindicato.

Fonte: APLB Sindicado no facebook

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA DIA 30 DE OUTUBRO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A APLB – Sindicato dos trabalhadores em Educação, entidade representativa dos profissionais em educação, convoca todos os funcionários da educação de apoio administrativo, filiados ou não, do município de Camacã para uma Assembleia Geral:

APRESENTAÇÃO DA PAUTA:

LOCAL:

1.    Reestruturação do Plano Unificado de Cargos e salários dos servidores da educação e seguinte;

PAUTA NACIONAL:

1.    Mais investimento no PROFUNCIONÁRIO;

2.    Cumprimento da Lei 12.796/2013;

3.    Contra a terceirização;

4.    Concursos Públicos;

5.    Profissionalização;

6.    Carreira e

7.    Piso.

DATA, HORA E LOCAL:

Data:	30/10/2013
Horário:	8:00
Local:	Câmara de Vereadores

Observação- Haverá aula nos turnos vespertino e noturno.

11º CONGRESSO DA APLB APROVA RESOLUÇÕES E ENCERRA EM CLIMA DE CONFRATERNIZAÇÃO

Crédito das fotos: Manoel Porto

Debate, reflexão e muita confraternização marcaram o terceiro e último dia do 11º Congresso Estadual da APLB. A plenária final foi coordenada pelo professor Rui Oliveira. Em clima de unidade e disposição de luta os congressistas aprovaram as resoluções do Congresso, que incluem pontos relativos às Conjunturas Mundial, Sindical e Educacional, enfatizando os desafios, perspectivas e as ações a serem empreendidas pela APLB, para o fortalecimento da luta dos trabalhadores e trabalhadoras da educação. O texto foi aprovado por ampla maioria da plenária, com todas as emendas apresentadas à comissão organizadora.

 

Em seguida, a plenária deliberou sobre as alterações estatutárias. Foram aprovadas mudanças pontuais no Estatuto da entidade e um ad referendum do Congresso para que seja instituída uma comissão que irá sistematizar o conteúdo das mudanças mais profundas do estatuto, que serão submetidas a 18 assembleias regionais até o mês de abril.

A Plenária aprovou também: a realização pela APLB de uma Conferencia Estadual de Educação, que deverá ser precedida de conferências regionais a serem realizadas até o mês de abril; a delegação para o Congresso da CNTE, tendo sido aprovadas as delegações discutidas com os diretores regionais; e as moções. Ao final das votações, a plenária foi transformada em assembleia que referendou as decisões da plenária.

Compuseram a mesa da plenária final: Gercyjalda Rosa Silva, Olívia Mendes, Claudenice Barbosa Santana, Zélia Barbosa, Aurino Cerqueira, Rui Oliveira, Claudemir Nonato, Noildo, Adriana Oliveira de Souza e Ahilton Ribeiro Rodrigues. A abertura da plenária foi marcada pela performance teatral da professora Carmem Geysa Cardoso, de Camacã.

O Congresso contou com a presença da vereadora Aladilce Souza, que parabenizou a APLB pela realização do evento. “O sindicato está de parabéns pelo momento emocionante de união e luta, uma luta árdua pela garantia do piso salarial, pela conquista do plano de carreira, condições de trabalho e o pagamento da URV. Precisamos cada vez mais de professores qualificados e valorizados”.

O presidente da CTB-Ba, Aurino Cerqueira, elogiou a coragem da APLB em se dispor a ampliar o debate do estatuto para o conjunto dos associados e destacou que poucas entidades conseguem inserção em tantos municípios e mobilizar tantos trabalhadores como a APLB. “A CTB defende uma mudança estruturante na educação. E isso só poderá ser feito por quem conhece a realidade. Os protagonistas desta construção são os educadores”.

Durante a manhã, os congressistas se dividiram entre as oito oficinas que abordaram temas de grande importância para os educadores: DST/AIDS/Prevenção do Câncer de Mama; Condições de trabalho e saúde dos profissionais da educação; Ética e Educação; Qualidade com equidade na Educação Infantil; Educação inclusiva e diversidade: desafios para a qualidade; Previdência e seus efeitos: aposentandos e aposentados; Funcionários da educação: desafios da profissionalização; A EJA e as diretrizes nacionais.

O intervalo para o almoço virou uma grande festa, quando os congressistas se divertiram muito ao som de um show de voz e teclado, como um variado repertório de MPB, axé, arrocha e outros ritmos.

Parabéns aos nossos funcionários públicos

Aniversariantes do dia 28 de outubro

Aniversariante do dia 26 de outubro

Aniversariantes do dia 25 de outubro

11° Congresso da APLB-Sindicato – Regimento Interno é aprovado em plenária

O 11º Congresso Estadual da APLB Sindicato iniciou nesta quinta-feira, dia 24 de outubro, com o tema “Organizar a Luta para Avanças nas Conquistas”, com o credenciamento de 800 delegados e delegadas, eleitos nas redes estaduais e municipais, vai até dia 26. Neste primeiro dia, foi lido e aprovado o regimento em plenário o regimento Interno e logo mais às 19:30 inicia-se com a sessão solene seguinda de programação cultural.

Leia mais.

Aniversariante 24 de outubro de 2013

11º Congresso Estadual da APLB-Sindicato

Importante: o Congresso Estadual da APLB-Sindicato será transmitido ao vivo pela TV APLB.

Acompanhe pelo site da APLB Sindicato Salvador.

Aulas normais até a próxima assembleia dia 30 de outubro.

Devido ao avanço nas negociações, aulas normais até a próxima assembleia dia 30 de outubro.

Local: a definir
Horário a definir

Será divulgado aqui no site.

Aniversariante dia 23 de outubro

Nota de Esclarecimento

A APLB - Sindicato vem a público informar que os professores e funcionários da educação deste município, decidiram fazer nesta terça-feira, uma parada de advertência em razão de que até a presente data, a prefeita não enviou para Câmara de Vereadores o Plano de carreira unificado. Promessa firmada na Carta Compromisso pela Educação, em agosto de 2012.

Em tempo, pedimos a compreensão e apoio de todos que desejam uma educação de qualidade para os nossos alunos. 

Deliberação da Assembleia Geral dia 21 de outubro de 2013

Os trabalhadores em Educação do Município de Camacã, reunidos em assembleia hoje, dia 21 de outubro de 2013, deliberaram uma paralisação de advertência das atividades para virem a Câmara de Vereadores para tratar sobre o Plano Unificado de Cargos e Salários, dia 22 de outubro de 2013 a partir das 09:00 (nove) horas da manhã. 
Dia 23 de outubro de 2013 às 14:00 horas na Prefeitura, vão se reunir na área externa. 
A partir disso operação tartaruga em dias a serem definidos, de modo que vá se alternando os dias e em todos os turnos.

Cerimônia Assinatura da Carta Compromisso pela Educação Maria Ângela Cardoso da Silva Castro

Assinatura Carta Compromisso pela Educação

Para Paulo Afonso Garrido de Paula, A educação, como direito e bem fundamental da vida, é um dos atributos da própria cidadania, fazendo parte de sua própria essência, assim na noite desta quinta-feira dia 23 de Agosto de 2012, a APLB Sindicato - Delegacia Cacau Sul, apresentou para a comunidade em geral a carta compromisso pela Educação e para os quatro candidatos(a) a Prefeito(a) de Camacã Débora Carvalho Borges Santos, Fernando Alves dos Santos, Maria Ângela C.  da Silva Castro e Oziel Rodrigues da Cruz Bastos, os pretendentes a gestão 2013/2016, já tinham conhecimento total do conteúdo do documento e com muita transparência foi um show de competência, onde cada pretendente ao cargo teve a oportunidade de falar por cinco minutos sobre educação, quem esteve presente viu como todo o trabalho foi conduzido, inclusive com o sorteio da ordem da fala dos participantes, bem como o acompanhamento em contagem regressiva no telão. 

É importante salientar que não basta a assinatura no documento é necessário fazer uma leitura detalhada nas entre linhas do discurso para entender as atitudes individuais e o que disse cada candidato(a) para saber do compromisso real de cada um(a).

A carta compromisso também tiveram como signatários além dos quatro candidatos(a), a APLB Sindicato Delegacia Cacau Sul, a sociedade civil organizada como o conselho do FUNDEB com professora Junildes Chaves, Conselho Municipal de Educação - CME, Antonio Oliveira Barreto e a Associação dos Evangélicos na pessoa do Pastor Wilson Cartibani.

Está na hora de cada um não esperar quatro anos para cobrar dos governantes o que deve ser exigido desde o primeiro dia de mandato, ou melhor, antes mesmo de começar a governar, pois eles precisam saber que a preparação é fundamental para executarem as suas funções, o cidadão precisa sair da sua situação cômoda e começar a participar de todas as atividades, fazendo parte de uma sociedade realmente organizada e dinâmica. O povo não sabe a força que tem quando está unida por uma situação de direito, como a educação.

Fotos do evento:

Aniversariantes dia 22 de outubro

Aniversariantes do dia 20 de outubro

Aniversariantes do dia 19 de outubro

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

 A APLB – Sindicato dos trabalhadores em Educação, entidade representativa dos profissionais em educação, convoca todos os profissionais da Educação Básica (professores e funcionários) filiados do município de Camacã para a Assembleia Geral Ordinária, que acontecerá no dia e local especificado abaixo com a seguinte pauta:

1.    APRESENTAÇÃO DA ORDEM DO DIA - (PAUTA DA REUNIÃO):

I.              FGTS;

II.            Comissão Permanente de Avaliação para concessão de licença prêmio;

III.           Curso profuncionário;

IV.          Quinquênio;

V.            Situação das escolas;

VI.    Plano de Carreira, Cargos, Remuneração e Funções Públicas dos Servidores do Magistério do Município de Camacã;

VII.              Estatuto do Magistério Público do Município de Camacã;

VIII.            Esclarecimento sobre retroativo 2012, posição da gestora sobre o notebook;

IX.          Calendário do Ano Letivo de 2014;

X.           Apresentação de contas e construção do auditório;

XI.          Cancelamento da reunião agendada com executivo

XII.              O que ocorrer.

DATA, HORA E LOCAL:

Data:	21/10/2013
Horário:	As 14h00min
Local:	Câmara De Vereadores

Camacã - BA, 18 de outubro de 2013.

Aniversariantes dia 18 outubro

Aniversariante do dia 16 de outubro

Ser professor

No dia do professor, nossa homenagem para quem trabalha para construir um mundo melhor!

Ser professor

É estar entre a frustração de escutar um estudante dizer que não aprendeu o que você se esforçou a ensinar, e o contentamento de perceber que tantos outros avançaram nas aprendizagens esperadas.
É estar entre a tristeza pela avaliação negativa que alguns pais fazem do seu trabalho, e a alegria de constatar a postura positiva daqueles que reconhecem o seu esforço.
É estar entre o desgaste sofrido para dar conta de frequentar as formações necessárias ao exercício da docência, e a satisfação em ver aumentar o conhecimento e a valorização financeira, mesmo esta vindo à custa de muita luta.
É estar entre a vontade e a possibilidade de fazer uma educação de qualidade para a classe social servida pela escola pública, e a realidade concreta das instituições, que quase sempre não dispõem das condições necessárias para que esse objetivo seja alcançado.
É estar entre a indignação de ver muitos governantes se utilizarem dos recursos da educação para atender interesses pessoais, e a luta cotidiana, na escola e no sindicato, para fazer estes recursos atingirem os fins adequados.
É estar entre o pessimismo pelo desrespeito e violência testemunhada e vivida no ambiente escolar, e a esperança de um dia poder ver o fruto do seu trabalho materializado em comportamentos éticos e cidadãos de mulheres e homens de bem.
É, enfim, tendo a opção de cruzar os braços diante do que vem acontecendo na escola e na sociedade, escolher lutar para que transformações aconteçam, e, assim, se portar como atores e autores de histórias onde a dignidade humana possa ser vivida em sua plenitude.

Professor Manoel Gonçalves dos Santos

A IMPORTÂNCIA DE NÓS PROFESSORES PARA A SOCIEDADE

 

Por Caroline Moraes Brito

O professor é a figura mais importante no processo educativo, responsável na formação de cidadãos e ensinando-os desde cedo sobre as diversas áreas do conhecimento humano, sobre a vida e a sociedade. A pessoa do professor é fundamental no desenvolvimento do estudante e de um cidadão consciente e reflexivo. Ele é um facilitador de conhecimento que gera no estudante a dúvida, a reflexão e a contestação. Desta forma, o professor é o ponto inicial do aprendizado levando o estudante a questionar, inovar, a desenvolver e a procurar respostas para as perguntas que devem surgir.

É fácil perceber que transmitir conhecimentos não é uma tarefa fácil, principalmente em uma sociedade como a nossa onde o professor cada vez mais sofre com a desvalorização e recebe muitas vezes pouco respeito por parte de alguns estudantes e de governantes. E é devido a essa realidade é que nós, professores, devemos nos fortalecer através de nossa organização e participação nas decisões da nossa sociedade. Como fazer isso? Precisamos acreditar em nossa organização e ousarmos em termos lideranças militantes do nosso movimento nos espaços políticos, pois a conjuntura atual vem se encarregando em ser a propulsora de uma desenfreada mudança de atitudes por parte do educador. É uma reviravolta que leva a uma direção positiva a partir do momento em que há uma interação consciente e propositiva do educador com o contexto social que está inserido.

Reconhecendo a importância do professor, a Direção da APLB Sindicato manifesta o agradecimento especial a todos que de um jeito ou de outro ajudam na formação de cidadãos, função tão importante para o desenvolvimento de uma sociedade. Esperamos num futuro próximo poder presenciar a nossa valorização como profissionais que são fundamentais na vida do ser humano. Assim também, esperamos que todos os nossos alunos e alunas ao mostrarem-se como grandes cidadãos e bons profissionais, provem que o tempo e paciência que nós depositamos neles não foram em vão. Nós, professores, somos sim a espinha dorsal de nossa sociedade e não conseguimos imaginar o mundo sem  essa profissão. Parabéns Professor!

Na sala de aula

É que se forma um cidadão

Na sala de aula

Que se muda uma nação

Na sala de aula

Não há idade, nem cor

Por isso aceite e respeite

O meu professor!

Batam palmas pra eles que eles merecem!

Fonte APLB Jequié

Aniversariantes dia 15 de outubro

15 de outubro, dia do professor

Lembrado com carinho, não comemorado com alegria.

O Dia 7 de Setembro é tratado com maiores festas e desfiles e comentários do que o 15 de Outubro, mas não há independência, nacional ou individual, sem Educação: o professor é o construtor da independência. bastou um grupo de soldados darem um grito e o Brasil proclamou a República, mas até hoje ela não foi construída por falta dos professores.
Por isso, este 15/10 deveria ser um dia de grande festa como reconhecimento do Brasil aos seus professores. Mas, para isso seria necessário que o reconhecimento fosse sincero e reconhecido pelos professores.
Hoje, ficaria ridículo se o governo decidisse transformar o 15/10 em uma festa como o 7/9. Não há como ser reconhecido com sinceridade e credibilidade, quando são tão pequenas as formas diárias deste reconhecimento.
Entre todas as categorias profissionais, o professor só perde para uma que não exige a menor qualificação. O seu lugar de trabalho não perde na precariedade a não ser para os trabalhos em minas e outros ambientes insalubres e hostis. Os equipamentos que lhes são oferecidos para o trabalho talvez percam apenas para os piores serviços públicos de saúde à disposição de alguns médicos. E os riscos de violência que enfrentam estão entre os mais brutais entre todos os profissionais.
Por tudo isso, o dia 15/10 não merece ser comemorado, apenas lembrado. E lembrado como um dia de dívida com cada criança e com o futuro do Brasil. É como se os escravos comemorassem o 13 de Maio antes dele ter acontecido em 1888, apenas como uma perspectiva.
É isso que se salva deste dia, o sonho de que no futuro teremos um 10/15 que seja sincero e reconhecido. Comemorado, não apenas lembrado.

Cristovam Buarque

#orgulho de ter professor | Dan Stulbach

#orgulho de ter professor | Pitty

#orgulho de ter professor | Letícia Sabatella

#orgulho de ter professor

Aniversariante do dia 12 de Outubro

#orgulho de ter professor | Emílio Orciollo Netto

Aniversariantes dia 11 de Outubro

Resposta ofício 052 - JORNADA INTEGRAL

Nota pública contra agressão da PM a professores no Rio de Janeiro

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE, entidade representativa de mais de 3 milhões de profissionais das redes públicas de ensino de educação básica no país, repudia, veementemente, a ação violenta da Polícia Militar do Rio de Janeiro contra professores da rede municipal de ensino, que ocupavam desde a semana passada a Câmara Municipal da cidade em protesto ao projeto de lei que versa sobre o Plano de Cargos e Salários da categoria, proposto pelo Prefeito Eduardo Paes.

A CNTE considera legítima a manifestação dos professores cariocas contra as medidas que visam fragilizar os direitos da categoria, e condena toda ação policial em desfavor de movimentos organizados por Sindicatos de Trabalhadores.

O Estado democrático de direito exige respeito às leis e às pessoas que protestam por direitos legítimos. A desocupação violenta por parte da polícia não condiz com o ordenamento constitucional, sendo uma ação ilegítima que feriu direitos individuais e coletivos de professores e do Sindicato da categoria.

Não é tolerável que após anos de luta pela democracia, o Estado e o Município do Rio de Janeiro voltem a tratar a organização da classe trabalhadora como caso de polícia, remontando o fascismo e ditadura que deveriam estar sepultados.

Pela liberdade e autonomia sindicais!

Contra a criminalização dos movimentos sociais e de trabalhadores!

Brasília, 30 de setembro de 2013

Roberto Franklin de Leão
Presidente
CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação

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Aniversariante do dia 09 de outubro

Sessão da Câmara de Vereadores 08 de outubro de 2013

Discurso de Agnevan na Câmara de Vereadores em 08 de outubro de 2013

Apresentação assembleia dia 07 de outubro de 2013

Vídeo breve sobre a situação das escolas em 2013

Aniversariantes do dia 08 de outubro

Fotos da Assembleia dia 07 de outubro de 2013

Aniversariante dia 7 de outubro

Aniversariantes do dia 06 de outubro

Edital de Convocação

A APLB – Sindicato dos trabalhadores em Educação, entidade representativa dos profissionais em educação, convoca todos os profissionais da Educação Básica (professores e funcionários) filiados do município de Camacã para a Assembleia Geral Ordinária, que acontecerá no dia e local especificado abaixo com a seguinte pauta:

1.    APRESENTAÇÃO DA ORDEM DO DIA - (PAUTA DA REUNIÃO):

I.              FGTS;

II.            Comissão Permanente de Avaliação para concessão de licença prêmio;

III.           Curso profuncionário;

IV.          Quinquênio;

V.            Situação das escolas;

VI.    Plano de Carreira, Cargos, Remuneração e Funções Públicas dos Servidores do Magistério do Município de Camacã;

VII.              Estatuto do Magistério Público do Município de Camacã;

VIII.            Esclarecimento sobre retroativo 2012, posição da gestora sobre o notebook;

IX.          Calendário do Ano Letivo de 2014;

X.           Apresentação de contas e construção do auditório;

XI.                O que ocorrer.

DATA, HORA E LOCAL:

Data:	07/10/2013
Horário:	As 15h00min
Local:	Câmara De Vereadores

Camacã - BA, 03 de outubro de 2013.

Rede Estadual: URV – mais um passo para a conquista desse direito

Na quinta-feira, os servidores da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) comemoraram a vitória pelo direito à URV. Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia, por maioria, decidiram extinguir o processo de autoria do governo estadual, mantendo a sentença que determinava o pagamento da URV à categoria. O julgamento da ação rescisória foi na manhã desta quinta-feira (26) e o resultado foi comemorado pelos trabalhadores em frente ao TJ, no CAB, com foguetes e gritos de “A URV é nossa!”.

Os desembargadores, diante da “incompatibilidade jurídica da ação rescisória” arguída pelo advogado Genésio Ramos, em nome do Sindsaúde, mantiveram a decisão anterior do TJ, que em 2009 deu ganho de causa aos trabalhadores. Dirigentes do Sindsaúde-Ba e servidores acompanharam o julgamento e ressaltaram a importância da categoria permanecer mobilizada até o final da Ação Nº 0178238-87.2004.805.0001, impetrada pela entidade desde 2004.

A ação rescisória, segundo o assessor jurídico Gilvan Assumpção, foi um expedientes utilizados pelo governo para protelar o pagamento da URV dos servidores. Por mais de dois anos o Estado se recusou a cumprir a determinação judicial de apresentar a documentação dos servidores ao processo de cobrança, para que fossem feitos os cálculos dos valores devidos.

À noite, o Jornal Nacional da TV Globo anunciou a determinação do STF para que municípios e governos estaduais paguem as perdas salariais da época da criação do real.

Leia a nota da APLB-Sindicato e as reportagens sobre o assunto mais abaixo:

URV

VITÓRIA DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCAÇÃO – A LUTA CONTINUA

Na sessão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF),  realizada na quarta-feira (26) foi julgado o processo de nº 561836 do Rio Grande do Norte, quando foi declarada a repercussão geral da URV. Ou seja, que prevalece a lei federal reconhecendo assim, a inconstitucionalidade das leis estaduais que fixaram critérios de conversão em detrimento a Lei Federal 8.880/1994. Segundo o STF, as eventuais perdas serão apuradas em liquidação judicial, ou seja, quando da execução com trânsito em julgado.

O Departamento Jurídico da APLB-Sindicato informa que o alcance desta decisão, com sua modelagem será plenamente conhecida a partir da publicação do acórdão. Quando então poderemos prestar maiores informações sobre os passos seguintes do processo.

STF manda pagar perdas de servidor por conversão irregular da URV

Decisão beneficia servidor com salário convertido com base em lei estadual. Mais de 10 mil ações na Justiça aguardavam o julgamento do Supremo.

Mariana Oliveira
Do G1, em Brasília

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou por unanimidade (nove votos a zero), nesta quinta-feira (26), o pagamento das perdas salariais de servidores públicos estaduais e municipais que tiveram os vencimentos convertidos por meio de lei estadual na mudança do cruzeiro real para a Unidade Real de Valor (URV), instituída em 1994 como forma de transição para o real.

Com a decisão, milhares de servidores terão direito a receber a devolução dos valores referentes às perdas com correção. Segundo levantamento do STF, mais de 10 mil ações que pediam correção dos vencimentos estavam paradas na Justiça de todo o país à espera de uma definição do Supremo. De acordo com a assessoria do tribunal, a decisão beneficia diretamente esses 10 mil – o direito de outros servidores que não questionaram teria de ser avaliado pelo Judiciário em eventuais novas ações.

A lei federal que criou a URV determinou os critérios para a conversão da moeda. Mas alguns estados, como São Paulo, Bahia e Rio Grande do Norte, criaram regras diferentes para converter os salários dos servidores.

Os ministros do Supremo entenderam que uma lei estadual não pode instituir padrões de conversão, já que a Constituição estabelece como competência da União definir regras sobre o sistema monetário.

A lei federal que criou a URV determinou que os salários deveriam ser convertidos com base no valor estipulado na data de criação da unidade (1º de março de 1994). Mas alguns estados fixaram como base valores da URV de outras datas (que eram inferiores ao de 1º de março), o que gerou perdas nos vencimentos dos servidores.

O Supremo também estabeleceu que a correção deve incidir somente sobre o período entre o momento da conversão do salário e o da publicação de lei estadual que tenha reestruturado a carreira ou definido reajustes para recompor essas perdas.

A ação que motivou A decisão desta quinta foi tomada com base no julgamento de uma ação protocolada em 2007 pelo governo do Rio Grande do Norte contra entendimento do Tribunal de Justiça do estado, que também havia considerado que a lei estadual não pode definir critério de conversão. Com a decisão, o Supremo considerou inconstitucional a lei estadual do Rio Grande do Norte para conversão dos salários dos servidores.

Como nesse caso o resultado do julgamento teve a repercussão geral reconhecida pelos ministros, a decisão valerá para todos os processos sobre o mesmo tema em outras instâncias do Judiciário.

Conforme o entendimento fixado pelo Supremo, nem todos os servidores estaduais e municipais do país poderão ser beneficiados – somente aqueles dos estados que utilizaram regras locais que contrariaram a lei federal de criação da URV.

Segundo informações do processo, além do Rio Grande do Norte, os estados de São Paulo e da Bahia também fizeram a conversão com base no patamar menos favorável ao servidor e terão que fazer a correção.  O município de Belo Horizonte também terá de rever os valores.

Somente no Rio Grande do Norte, segundo o governo estadual, o pagamento dos valores retroativos poderia causar impacto mensal na folha salarial de até R$ 300 milhões.

O valor exato a que cada servidor terá direito em relação à recomposição do salário será definido no momento da liquidação da dívida.

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Homenagem ao dia dos vereadores por Carmem Geysa