quinta-feira, 24 de outubro de 2013

11° Congresso da APLB-Sindicato – Regimento Interno é aprovado em plenária

O 11º Congresso Estadual da APLB Sindicato iniciou nesta quinta-feira, dia 24 de outubro, com o tema “Organizar a Luta para Avanças nas Conquistas”, com o credenciamento de 800 delegados e delegadas, eleitos nas redes estaduais e municipais, vai até dia 26. Neste primeiro dia, foi lido e aprovado o regimento em plenário o regimento Interno e logo mais às 19:30 inicia-se com a sessão solene seguinda de programação cultural.

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Aniversariante 24 de outubro de 2013


terça-feira, 22 de outubro de 2013

Nota de Esclarecimento

A APLB - Sindicato vem a público informar que os professores e funcionários da educação deste município, decidiram fazer nesta terça-feira, uma parada de advertência em razão de que até a presente data, a prefeita não enviou para Câmara de Vereadores o Plano de carreira unificado. Promessa firmada na Carta Compromisso pela Educação, em agosto de 2012.


Em tempo, pedimos a compreensão e apoio de todos que desejam uma educação de qualidade para os nossos alunos. 

Deliberação da Assembleia Geral dia 21 de outubro de 2013

Os trabalhadores em Educação do Município de Camacã, reunidos em assembleia hoje, dia 21 de outubro de 2013, deliberaram uma paralisação de advertência das atividades para virem a Câmara de Vereadores para tratar sobre o Plano Unificado de Cargos e Salários, dia 22 de outubro de 2013 a partir das 09:00 (nove) horas da manhã. 
Dia 23 de outubro de 2013 às 14:00 horas na Prefeitura, vão se reunir na área externa. 
A partir disso operação tartaruga em dias a serem definidos, de modo que vá se alternando os dias e em todos os turnos.

Cerimônia Assinatura da Carta Compromisso pela Educação Maria Ângela Cardoso da Silva Castro

Assinatura Carta Compromisso pela Educação


Para Paulo Afonso Garrido de Paula, A educação, como direito e bem fundamental da vida, é um dos atributos da própria cidadania, fazendo parte de sua própria essência, assim na noite desta quinta-feira dia 23 de Agosto de 2012, a APLB Sindicato - Delegacia Cacau Sul, apresentou para a comunidade em geral a carta compromisso pela Educação e para os quatro candidatos(a) a Prefeito(a) de Camacã Débora Carvalho Borges Santos, Fernando Alves dos Santos, Maria Ângela C.  da Silva Castro e Oziel Rodrigues da Cruz Bastos, os pretendentes a gestão 2013/2016, já tinham conhecimento total do conteúdo do documento e com muita transparência foi um show de competência, onde cada pretendente ao cargo teve a oportunidade de falar por cinco minutos sobre educação, quem esteve presente viu como todo o trabalho foi conduzido, inclusive com o sorteio da ordem da fala dos participantes, bem como o acompanhamento em contagem regressiva no telão. 

É importante salientar que não basta a assinatura no documento é necessário fazer uma leitura detalhada nas entre linhas do discurso para entender as atitudes individuais e o que disse cada candidato(a) para saber do compromisso real de cada um(a).

A carta compromisso também tiveram como signatários além dos quatro candidatos(a), a APLB Sindicato Delegacia Cacau Sul, a sociedade civil organizada como o conselho do FUNDEB com professora Junildes Chaves, Conselho Municipal de Educação - CME, Antonio Oliveira Barreto e a Associação dos Evangélicos na pessoa do Pastor Wilson Cartibani.

Está na hora de cada um não esperar quatro anos para cobrar dos governantes o que deve ser exigido desde o primeiro dia de mandato, ou melhor, antes mesmo de começar a governar, pois eles precisam saber que a preparação é fundamental para executarem as suas funções, o cidadão precisa sair da sua situação cômoda e começar a participar de todas as atividades, fazendo parte de uma sociedade realmente organizada e dinâmica. O povo não sabe a força que tem quando está unida por uma situação de direito, como a educação.

Fotos do evento:






Aniversariantes dia 22 de outubro


sexta-feira, 18 de outubro de 2013

EDITAL DE CONVOCAÇÃO


 A APLB – Sindicato dos trabalhadores em Educação, entidade representativa dos profissionais em educação, convoca todos os profissionais da Educação Básica (professores e funcionários) filiados do município de Camacã para a Assembleia Geral Ordinária, que acontecerá no dia e local especificado abaixo com a seguinte pauta:

1.    APRESENTAÇÃO DA ORDEM DO DIA - (PAUTA DA REUNIÃO):

I.              FGTS;
II.            Comissão Permanente de Avaliação para concessão de licença prêmio;
III.           Curso profuncionário;
IV.          Quinquênio;
V.            Situação das escolas;
VI.    Plano de Carreira, Cargos, Remuneração e Funções Públicas dos Servidores do Magistério do Município de Camacã;
VII.              Estatuto do Magistério Público do Município de Camacã;
VIII.            Esclarecimento sobre retroativo 2012, posição da gestora sobre o notebook;
IX.          Calendário do Ano Letivo de 2014;
X.           Apresentação de contas e construção do auditório;
XI.          Cancelamento da reunião agendada com executivo
XII.              O que ocorrer.

DATA, HORA E LOCAL:

Data:
21/10/2013
Horário:
As 14h00min
Local:
Câmara De Vereadores


Camacã - BA, 18 de outubro de 2013.

Aniversariantes dia 18 outubro


terça-feira, 15 de outubro de 2013

Ser professor

No dia do professor, nossa homenagem para quem trabalha para construir um mundo melhor!

Ser professor


É estar entre a frustração de escutar um estudante dizer que não aprendeu o que você se esforçou a ensinar, e o contentamento de perceber que tantos outros avançaram nas aprendizagens esperadas.
É estar entre a tristeza pela avaliação negativa que alguns pais fazem do seu trabalho, e a alegria de constatar a postura positiva daqueles que reconhecem o seu esforço.
É estar entre o desgaste sofrido para dar conta de frequentar as formações necessárias ao exercício da docência, e a satisfação em ver aumentar o conhecimento e a valorização financeira, mesmo esta vindo à custa de muita luta.
É estar entre a vontade e a possibilidade de fazer uma educação de qualidade para a classe social servida pela escola pública, e a realidade concreta das instituições, que quase sempre não dispõem das condições necessárias para que esse objetivo seja alcançado.
É estar entre a indignação de ver muitos governantes se utilizarem dos recursos da educação para atender interesses pessoais, e a luta cotidiana, na escola e no sindicato, para fazer estes recursos atingirem os fins adequados.
É estar entre o pessimismo pelo desrespeito e violência testemunhada e vivida no ambiente escolar, e a esperança de um dia poder ver o fruto do seu trabalho materializado em comportamentos éticos e cidadãos de mulheres e homens de bem.
É, enfim, tendo a opção de cruzar os braços diante do que vem acontecendo na escola e na sociedade, escolher lutar para que transformações aconteçam, e, assim, se portar como atores e autores de histórias onde a dignidade humana possa ser vivida em sua plenitude.

Professor Manoel Gonçalves dos Santos

A IMPORTÂNCIA DE NÓS PROFESSORES PARA A SOCIEDADE


 

Por Caroline Moraes Brito
O professor é a figura mais importante no processo educativo, responsável na formação de cidadãos e ensinando-os desde cedo sobre as diversas áreas do conhecimento humano, sobre a vida e a sociedade. A pessoa do professor é fundamental no desenvolvimento do estudante e de um cidadão consciente e reflexivo. Ele é um facilitador de conhecimento que gera no estudante a dúvida, a reflexão e a contestação. Desta forma, o professor é o ponto inicial do aprendizado levando o estudante a questionar, inovar, a desenvolver e a procurar respostas para as perguntas que devem surgir.
É fácil perceber que transmitir conhecimentos não é uma tarefa fácil, principalmente em uma sociedade como a nossa onde o professor cada vez mais sofre com a desvalorização e recebe muitas vezes pouco respeito por parte de alguns estudantes e de governantes. E é devido a essa realidade é que nós, professores, devemos nos fortalecer através de nossa organização e participação nas decisões da nossa sociedade. Como fazer isso? Precisamos acreditar em nossa organização e ousarmos em termos lideranças militantes do nosso movimento nos espaços políticos, pois a conjuntura atual vem se encarregando em ser a propulsora de uma desenfreada mudança de atitudes por parte do educador. É uma reviravolta que leva a uma direção positiva a partir do momento em que há uma interação consciente e propositiva do educador com o contexto social que está inserido.
Reconhecendo a importância do professor, a Direção da APLB Sindicato manifesta o agradecimento especial a todos que de um jeito ou de outro ajudam na formação de cidadãos, função tão importante para o desenvolvimento de uma sociedade. Esperamos num futuro próximo poder presenciar a nossa valorização como profissionais que são fundamentais na vida do ser humano. Assim também, esperamos que todos os nossos alunos e alunas ao mostrarem-se como grandes cidadãos e bons profissionais, provem que o tempo e paciência que nós depositamos neles não foram em vão. Nós, professores, somos sim a espinha dorsal de nossa sociedade e não conseguimos imaginar o mundo sem  essa profissão. Parabéns Professor!

Na sala de aula
É que se forma um cidadão
Na sala de aula
Que se muda uma nação

Na sala de aula
Não há idade, nem cor
Por isso aceite e respeite
O meu professor!
Batam palmas pra eles que eles merecem!
Fonte APLB Jequié




Aniversariantes dia 15 de outubro


15 de outubro, dia do professor


Lembrado com carinho, não comemorado com alegria.

O Dia 7 de Setembro é tratado com maiores festas e desfiles e comentários do que o 15 de Outubro, mas não há independência, nacional ou individual, sem Educação: o professor é o construtor da independência. bastou um grupo de soldados darem um grito e o Brasil proclamou a República, mas até hoje ela não foi construída por falta dos professores.
Por isso, este 15/10 deveria ser um dia de grande festa como reconhecimento do Brasil aos seus professores. Mas, para isso seria necessário que o reconhecimento fosse sincero e reconhecido pelos professores.
Hoje, ficaria ridículo se o governo decidisse transformar o 15/10 em uma festa como o 7/9. Não há como ser reconhecido com sinceridade e credibilidade, quando são tão pequenas as formas diárias deste reconhecimento.
Entre todas as categorias profissionais, o professor só perde para uma que não exige a menor qualificação. O seu lugar de trabalho não perde na precariedade a não ser para os trabalhos em minas e outros ambientes insalubres e hostis. Os equipamentos que lhes são oferecidos para o trabalho talvez percam apenas para os piores serviços públicos de saúde à disposição de alguns médicos. E os riscos de violência que enfrentam estão entre os mais brutais entre todos os profissionais.
Por tudo isso, o dia 15/10 não merece ser comemorado, apenas lembrado. E lembrado como um dia de dívida com cada criança e com o futuro do Brasil. É como se os escravos comemorassem o 13 de Maio antes dele ter acontecido em 1888, apenas como uma perspectiva.
É isso que se salva deste dia, o sonho de que no futuro teremos um 10/15 que seja sincero e reconhecido. Comemorado, não apenas lembrado.

Cristovam Buarque

#orgulho de ter professor | Dan Stulbach

quarta-feira, 9 de outubro de 2013

Nota pública contra agressão da PM a professores no Rio de Janeiro

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE, entidade representativa de mais de 3 milhões de profissionais das redes públicas de ensino de educação básica no país, repudia, veementemente, a ação violenta da Polícia Militar do Rio de Janeiro contra professores da rede municipal de ensino, que ocupavam desde a semana passada a Câmara Municipal da cidade em protesto ao projeto de lei que versa sobre o Plano de Cargos e Salários da categoria, proposto pelo Prefeito Eduardo Paes.

A CNTE considera legítima a manifestação dos professores cariocas contra as medidas que visam fragilizar os direitos da categoria, e condena toda ação policial em desfavor de movimentos organizados por Sindicatos de Trabalhadores.

O Estado democrático de direito exige respeito às leis e às pessoas que protestam por direitos legítimos. A desocupação violenta por parte da polícia não condiz com o ordenamento constitucional, sendo uma ação ilegítima que feriu direitos individuais e coletivos de professores e do Sindicato da categoria.

Não é tolerável que após anos de luta pela democracia, o Estado e o Município do Rio de Janeiro voltem a tratar a organização da classe trabalhadora como caso de polícia, remontando o fascismo e ditadura que deveriam estar sepultados.

Pela liberdade e autonomia sindicais!

Contra a criminalização dos movimentos sociais e de trabalhadores!

Brasília, 30 de setembro de 2013

Roberto Franklin de Leão
Presidente
CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação

Clique aqui para acessar a versão em PDF.

Aniversariante do dia 09 de outubro


sexta-feira, 4 de outubro de 2013

Edital de Convocação

A APLB – Sindicato dos trabalhadores em Educação, entidade representativa dos profissionais em educação, convoca todos os profissionais da Educação Básica (professores e funcionários) filiados do município de Camacã para a Assembleia Geral Ordinária, que acontecerá no dia e local especificado abaixo com a seguinte pauta:

1.    APRESENTAÇÃO DA ORDEM DO DIA - (PAUTA DA REUNIÃO):

I.              FGTS;
II.            Comissão Permanente de Avaliação para concessão de licença prêmio;
III.           Curso profuncionário;
IV.          Quinquênio;
V.            Situação das escolas;
VI.    Plano de Carreira, Cargos, Remuneração e Funções Públicas dos Servidores do Magistério do Município de Camacã;
VII.              Estatuto do Magistério Público do Município de Camacã;
VIII.            Esclarecimento sobre retroativo 2012, posição da gestora sobre o notebook;
IX.          Calendário do Ano Letivo de 2014;
X.           Apresentação de contas e construção do auditório;
XI.                O que ocorrer.

DATA, HORA E LOCAL:

Data:
07/10/2013
Horário:
As 15h00min
Local:
Câmara De Vereadores

Camacã - BA, 03 de outubro de 2013.

quarta-feira, 2 de outubro de 2013

Rede Estadual: URV – mais um passo para a conquista desse direito

URV - Site do STF
Na quinta-feira, os servidores da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) comemoraram a vitória pelo direito à URV. Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia, por maioria, decidiram extinguir o processo de autoria do governo estadual, mantendo a sentença que determinava o pagamento da URV à categoria. O julgamento da ação rescisória foi na manhã desta quinta-feira (26) e o resultado foi comemorado pelos trabalhadores em frente ao TJ, no CAB, com foguetes e gritos de “A URV é nossa!”.
Os desembargadores, diante da “incompatibilidade jurídica da ação rescisória” arguída pelo advogado Genésio Ramos, em nome do Sindsaúde, mantiveram a decisão anterior do TJ, que em 2009 deu ganho de causa aos trabalhadores. Dirigentes do Sindsaúde-Ba e servidores acompanharam o julgamento e ressaltaram a importância da categoria permanecer mobilizada até o final da Ação Nº 0178238-87.2004.805.0001, impetrada pela entidade desde 2004.
A ação rescisória, segundo o assessor jurídico Gilvan Assumpção, foi um expedientes utilizados pelo governo para protelar o pagamento da URV dos servidores. Por mais de dois anos o Estado se recusou a cumprir a determinação judicial de apresentar a documentação dos servidores ao processo de cobrança, para que fossem feitos os cálculos dos valores devidos.
À noite, o Jornal Nacional da TV Globo anunciou a determinação do STF para que municípios e governos estaduais paguem as perdas salariais da época da criação do real.
Leia a nota da APLB-Sindicato e as reportagens sobre o assunto mais abaixo:
URV
VITÓRIA DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCAÇÃO – A LUTA CONTINUA
Na sessão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF),  realizada na quarta-feira (26) foi julgado o processo de nº 561836 do Rio Grande do Norte, quando foi declarada a repercussão geral da URV. Ou seja, que prevalece a lei federal reconhecendo assim, a inconstitucionalidade das leis estaduais que fixaram critérios de conversão em detrimento a Lei Federal 8.880/1994. Segundo o STF, as eventuais perdas serão apuradas em liquidação judicial, ou seja, quando da execução com trânsito em julgado.
O Departamento Jurídico da APLB-Sindicato informa que o alcance desta decisão, com sua modelagem será plenamente conhecida a partir da publicação do acórdão. Quando então poderemos prestar maiores informações sobre os passos seguintes do processo.
URV - Jornal Nacional
STF manda pagar perdas de servidor por conversão irregular da URV
Decisão beneficia servidor com salário convertido com base em lei estadual. Mais de 10 mil ações na Justiça aguardavam o julgamento do Supremo.
Mariana Oliveira
Do G1, em Brasília
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou por unanimidade (nove votos a zero), nesta quinta-feira (26), o pagamento das perdas salariais de servidores públicos estaduais e municipais que tiveram os vencimentos convertidos por meio de lei estadual na mudança do cruzeiro real para a Unidade Real de Valor (URV), instituída em 1994 como forma de transição para o real.
Com a decisão, milhares de servidores terão direito a receber a devolução dos valores referentes às perdas com correção. Segundo levantamento do STF, mais de 10 mil ações que pediam correção dos vencimentos estavam paradas na Justiça de todo o país à espera de uma definição do Supremo. De acordo com a assessoria do tribunal, a decisão beneficia diretamente esses 10 mil – o direito de outros servidores que não questionaram teria de ser avaliado pelo Judiciário em eventuais novas ações.
A lei federal que criou a URV determinou os critérios para a conversão da moeda. Mas alguns estados, como São Paulo, Bahia e Rio Grande do Norte, criaram regras diferentes para converter os salários dos servidores.
Os ministros do Supremo entenderam que uma lei estadual não pode instituir padrões de conversão, já que a Constituição estabelece como competência da União definir regras sobre o sistema monetário.
A lei federal que criou a URV determinou que os salários deveriam ser convertidos com base no valor estipulado na data de criação da unidade (1º de março de 1994). Mas alguns estados fixaram como base valores da URV de outras datas (que eram inferiores ao de 1º de março), o que gerou perdas nos vencimentos dos servidores.
O Supremo também estabeleceu que a correção deve incidir somente sobre o período entre o momento da conversão do salário e o da publicação de lei estadual que tenha reestruturado a carreira ou definido reajustes para recompor essas perdas.
A ação que motivou A decisão desta quinta foi tomada com base no julgamento de uma ação protocolada em 2007 pelo governo do Rio Grande do Norte contra entendimento do Tribunal de Justiça do estado, que também havia considerado que a lei estadual não pode definir critério de conversão. Com a decisão, o Supremo considerou inconstitucional a lei estadual do Rio Grande do Norte para conversão dos salários dos servidores.
Como nesse caso o resultado do julgamento teve a repercussão geral reconhecida pelos ministros, a decisão valerá para todos os processos sobre o mesmo tema em outras instâncias do Judiciário.
Conforme o entendimento fixado pelo Supremo, nem todos os servidores estaduais e municipais do país poderão ser beneficiados – somente aqueles dos estados que utilizaram regras locais que contrariaram a lei federal de criação da URV.
Segundo informações do processo, além do Rio Grande do Norte, os estados de São Paulo e da Bahia também fizeram a conversão com base no patamar menos favorável ao servidor e terão que fazer a correção.  O município de Belo Horizonte também terá de rever os valores.
Somente no Rio Grande do Norte, segundo o governo estadual, o pagamento dos valores retroativos poderia causar impacto mensal na folha salarial de até R$ 300 milhões.
O valor exato a que cada servidor terá direito em relação à recomposição do salário será definido no momento da liquidação da dívida.
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segunda-feira, 30 de setembro de 2013

Encontro das Regionais Sul e Cacaueira debate políticas de formação para professores

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А APLB - Sindicato organizou o Encontro das Regionais Sul e Cacaueira, em parceria com o Instituto Anísio Teixeira (IAT), na segunda-feira, 30 de setembro, com o objetivo de discutir as políticas de formação de professores da rede estadual de ensino da Bahia.
O coordenador-geral da APLB-Sindicato, Rui Oliveira, fez a abertura do encontro, falando sobre a importância da formação continuada dos professores. O tema central foi desenvolvido  pela diretora geral do IAT, Irene Mauricio Carzola, que fez uma retrospectiva histórica dos programas de formação da educação básica no estado, seus avanços e limites, mostrando uma nova perspectiva de formação e valorização do professor.
Um dos pontos destacados foi a dificuldade das prefeituras e institutos em  estabelecer a permanência de professores nessas formações. A palestrante chamou a atenção também para a necessidade de que toda formação deve gerar resultados na aprendizagem do aluno.
A ação desenvolvida pela APLB - Sindicato e IAT, contou com a presença de vários secretários e secretárias de Educação Municipais como,  Adail Rocha de Brito (Eunápoles,), Claudio Luís Teodoro (Belmonte); Ari Silva Santos (Teixeira de Freitas); Emanoel Sousa de Oliveira (Itabela ).
A APLB-  Sindicato parabeniza aos diretores regionais Sul e Cacaueira pela organização deste evento.
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sexta-feira, 27 de setembro de 2013

NOTA DA CNTE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLC Nº 103/12 (PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO) NA CCJ DO SENADO FEDERAL

Sobre a aprovação do parecer do senador Vital do Rêgo ao PLC nº 103/12, que trata do Plano Nacional de Educação, em sessão da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, na presente data, a CNTE esclarece o seguinte:

1. Na qualidade de representante de mais de 3 milhões de trabalhadores da escola pública brasileira, a CNTE, historicamente, sempre atuou junto aos órgãos e instâncias do Poder Público com vistas a defender não apenas os interesses de sua categoria, mas sobretudo o direito da sociedade brasileira à educação pública, universal, democrática, laica e de qualidade socialmente referenciada.

2. Sob esta prerrogativa, a CNTE interveio junto ao MEC, no dia 12 de setembro de 2013, com o objetivo de viabilizar as estratégias referentes ao Custo Aluno Qualidade. Foram, à época, negociadas três propostas de redação que deram origem às estratégias 20.6, 20.7 e 20.8 do parecer da CCJ. Dentre os avanços alcançados pela intervenção da CNTE, destaca-se o comprometimento do MEC em implantar o CAQi em três anos de vigência do PNE, e o CAQ no oitavo ano de vigência da Lei.

3. Sobre o art. 5º, § 5º do projeto de PNE, que trata das exceções da meta 20 ao investimento público na educação pública, a CNTE apresentou emenda para corrigir a redação aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, que excedia, indiscriminadamente, o acordo firmado entre o MEC e entidades da sociedade prevendo o cômputo dos investimentos públicos em ações do Governo que já se encontram em andamento e que, se cessadas, poderiam causar inúmeros prejuízos aos que estão sendo atendidos por elas. Posteriormente, o MEC inseriu no rol das exceções a creche e a educação especial – esta última na perspectiva de aproximar o texto do Senado ao da Câmara – e, sem qualquer comunicado às entidades, inseriu também a pré-escola, com que a CNTE não concorda. Ademais, o MEC deixou de indicar no texto da meta 20 a preferência do investimento público para a educação pública, ressalvadas as exceções devidamente listadas no artigo da Lei.

4. Durante o processo de negociação da meta 4, na CCJ, a CNTE expôs seu apoio às redações propostas para a referida meta – por entender que elas aproximavam o texto do Senado ao da Câmara –, bem como às novas estratégias 4.16, 4.17 e 4.18, que visam fortalecer a parceria e o acompanhamento público junto às instituições conveniadas que prestam atendimento na modalidade de educação especial.

5. A CNTE NÃO NEGOCIOU com o MEC, tampouco com parlamentares, qualquer outra emenda a não ser as mencionadas acima, e considera de má-fé a atitude de alguns atores públicos que tentam vincular, inapropriadamente, o eventual apoio da CNTE ao conjunto de emendas sugeridas pelo MEC ao parecer do senador Vital do Rêgo, sobretudo aquelas em que a Entidade já havia se manifestado contrária publicamente (ver documento anexo enviado aos membros da CCJ, antes da votação do parecer do senador Vital do Rêgo).

6. Dentre as contrariedades da CNTE ao parecer do relator da CCJ, todas justificadas no documento anexo, destacam-se:

a. a inclusão da pré-escola nas exceções do financiamento público da meta 20;

b. a extinção das conferências municipais e estaduais de educação precedentes à Conae;

c. a extinção do prazo para regulamentar a gestão democrática da educação nos entes federados;

d. a extinção do prazo para regulamentar o Sistema Nacional de Educação;

e. a retirada dos pré-requisitos de diagnóstico, metas e estratégias para a protocolização dos novos PNEs;

f. a extinção do prazo para aprovação da Lei de Responsabilidade Educacional; e

g. a supressão da estratégia 20.8 do substitutivo da CAE-Senado, que previa a complementação da União ao CAQi e ao CAQ.

7. De todas as afirmações inverídicas sobre o eventual apoio integral da CNTE ao perecer do relator Vital do Rêgo, a que merece ser refutada, mais incisivamente, é a que desresponsabiliza a União de complementar o CAQi e o CAQ a estados, DF e municípios. As negociações da CNTE com o MEC sobre as estratégias relativas ao CAQ, em momento algum abordaram a exclusão da estratégia 20.8 (substitutivo CAE-Senado), tendo, inclusive, a CNTE refutado os argumentos do MEC sobre a falta de previsão legal para efetuar tal procedimento, sob a alegação de que a futura regulamentação do CAQi poderá perfeitamente prever a citada complementação. Ademais, a CNTE, na tentativa de comprometer todos os entes federados com a consecução do CAQ, enviou ao Ministro da Educação e à Secretaria Executiva e Assessoria Parlamentar do Ministério, posteriormente, a seguinte proposta de redação para a então estratégia 20.8, porém a mesma não foi acatada: Garantir, no âmbito da União e na forma da regulamentação do inciso IX do art. 4º e § 1º do art. 75 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a complementação de recursos financeiros aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios quando não conseguirem atingir o valor do CAQi e, posteriormente, do CAQ”.

Tal como ocorreu nesses quase três anos de tramitação do PNE, a CNTE manterá sua atuação no Congresso, e junto ao Executivo, para que o Plano Nacional de Educação seja aprovado o mais brevemente possível e à luz das deliberações da 1ª Conae.

Brasília, 25 de setembro de 2013

Roberto Franklin de Leão

Presidente

Jean Piaget - Fases do desenvolvimento

Oficinas melhoram saúde vocal dos professores

Cerca de 500 professores de Sergipe foram atendidos, de abril a julho deste ano, pelo Programa de Educação Vocal. A meta é atender, até o final de 2010, cerca de dez mil professores em 410 escolas de todo o Estado. Durante as aulas, os participantes aprendem a utilizar a voz de maneira adequada, de modo a diminuir a ocorrência de problemas de disfonias (alterações da voz).

“O objetivo é promover a saúde e a qualidade de vida dos educadores,” diz a fonoaudióloga Neuza Sales, coordenadora do programa. Ela explica que é de suma importância levar conhecimentos sobre saúde vocal para os professores, para que eles aprendam alguns cuidados básicos, como manter o volume normal da voz, evitar falar excessivamente, sempre beber água, evitar bebidas alcoólicas, não fumar, além de evitar ambientes com poeira, mofo e cheiros fortes.

Já foram realizadas oficinas de voz em 15 escolas pilotos de Aracaju e em 46 instituições de 14 municípios do interior do Estado. O programa conta com três fonoaudiólogos voluntários. Além de ministrarem as oficinas de educação vocal, eles também aplicam um questionário, a fim de traçar um panorama da saúde vocal do educador em Sergipe.

Segundo a coordenadora da Escola Estadual Severiano Cardoso, de Boquim (SE), Maria Cláudia Barreto Sobral dos Santos, quatro ou cinco professores de sua instituição tiveram problemas de voz e foram afastados da sala de aula para fazerem readaptação de função. Para ela, a oficina de voz realizada na escola, no início de julho, foi de grande importância. “Alguns professores têm comentado que estão fazendo os exercícios recomendados e já estão observando os benefícios. Seria ótimo se novas oficinas fossem realizadas”, destaca.

Na opinião do professor José Ramos, que leciona geografia na mesma instituição, essas oficinas são importantes não só pela realização de exercícios vocais mas, principalmente, pelas informações repassadas e que podem vir a auxiliar os educadores a falar de forma mais adequada. “A pessoa pode educar a voz e aprender a forçar menos o organismo”, salienta.

Problemas sérios de disfonia foram enfrentados por Bernadete Cristina Peixoto, de Aracaju. Diretora de escola durante 25 anos, 17 deles no Colégio Estadual Castelo Branco, ela precisou ficar afastada de suas atividades durante 60 dias e retirar dois cistos nas cordas vocais. Durante um ano, fez tratamento com fonoaudióloga praticamente todos os dias. “Considero de suma importância a realização dessas oficinas. E não só para os professores, mas também para os alunos, para que eles aprendam a cuidar da voz”, diz Bernadete, que defende a realização constante dessas oficinas.

Qualidade de Vida – O Programa de Educação Vocal integra a Rede de Programas Qualidade de Vida na Educação – Rede Qualivida, voltada para servidores da área educacional. Foi criado pela Secretaria de Educação do Estado de Sergipe com o objetivo de prevenir a ocorrência de disfonias, minimizar os fatores de risco, e levar conhecimentos e tecnologias voltados aos cuidados em saúde vocal. Além das oficinas de voz, engloba atividades como palestras e campanhas educativas. Segundo informações do coordenador da Rede Qualivida, Sílvio Oliveira, 34% das licenças médicas ocorridas entre os professores de Sergipe são devido a disfonias. (Fátima Schenini)

Arquivos

Fonoaudióloga Neuza Sales

Fonoaudióloga Neuza Sales

Autor: Arquivo pessoal

  • Oficina de voz, em Sergipe.

Aniversariantes do dia 27 de setembro


quinta-feira, 26 de setembro de 2013

ECA - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - SIMULADO PARA CONCURSOS PÚBLICOS

Atividades físicas dão qualidade de vida a profissionais da educação

Alegria, entusiasmo, satisfação, interesse, vontade, idéias, concentração, auto-confiança e humor são os sentimentos relatados por profissionais da educação, participantes do projeto A arte de viver bem: atividade física e qualidade de vida para profissionais da rede estadual de educação de Mato Grosso.

Luciano Paulo da Silva, 33 anos, é professor de língua portuguesa no Centro de Educação de Jovens e Adultos (Ceja) Licínio Monteiro, em Várzea Grande. Hipertenso e com bronquite, nos últimos três meses encontrou na hidroginástica uma aliada importante. O tempo é apertadíssimo para o professor marcar presença na piscina do Centro de Convivência Padre Firmo, em Cuiabá. “Saio às 17h da escola para chegar aqui às 17h30 (quando começa a aula) e volto às 18h30 para entrar na sala de aula às 19h”. O detalhe é que ele utiliza transporte coletivo. Mas a correria não intimida o professor Luciano. “Acabou minha crise de bronquite, sem falar que ampliei meu círculo de amizades”, comemora.

Rosane Aparecida K. Arruda, 39 anos, é merendeira na Escola Estadual Porfíria Paula de Campos, em Várzea Grande, município vizinho a Cuiabá. Ela atravessa a cidade para garantir sua vaga nas aulas de hidroginástica. O ritual é feito há três meses, o que garantiu dar adeus ao stress, à irritação e proporcionou o controle da pressão arterial. Se ela comemora? “Até minha mãe brinca que já consigo encostar no dedinho do pé”, diz, aproveitando para dar um recado para quem ainda não descobriu os benefícios da atividade física. “A gente fica mais leve e não esquenta a cabeça por qualquer coisa. Quem deseja qualidade de vida precisa se exercitar”, sugere.

O sorriso cativante e a tranqüilidade de Terezinha Calista da Silva, 62 anos, chamam atenção. Exercendo a função de apoio administrativo na Escola Estadual Rodolfo Augusto, no Residencial Paiaguás, em Cuiabá, ela mergulha de cabeça na hidroginástica. Terezinha deixou a profissão de doméstica há 27 anos, quando passou a trabalhar na rede pública de ensino. Numa rápida observação, nem parece que dona Terezinha tem hipertensão, bronquite e osteoporose, tamanha sua disposição para a hidroginástica. Por que ela enfrenta dois coletivos para participar das aulas de hidroginástica? “Tinha muitas câimbras e melhorou muito. A insônia também foi embora. Minha pressão caiu de 17/9 para 9/12 e diminuíram as dores no corpo. Precisa falar mais alguma coisa?”, indaga, bem-humorada.

Duas profissionais responsáveis pela melhoria da qualidade de vida dos personagens acima são as professoras de educação física Elizane Cruz de Sousa e Vanessa Gonçalves Lopes Costa. Esta última é uma jovem de 37 anos, com visível disposição e amor pelo que faz. Inclusive o Projeto Qualidade de Vida oferecido pela Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso contou com seu entusiasmo. “Via a ginástica laboral realizada na sede da Seduc e propus que levássemos atividades físicas e culturais para os profissionais das escolas. Fico muito feliz pelo sucesso da iniciativa e pela melhoria na vida dos participantes”, destaca Vanessa.

O entusiasmo dos freqüentadores da hidroginástica no Centro de Convivência Padre Firmo é reforçado com a presença da professora Elizane Cruz de Souza. Ela foi citada carinhosamente por todos personagens dessa matéria como maravilhosa e competente. “Estou realizada. Percebo que os alunos estão menos estressados e mais de bem com a vida”, ressalta.

Artes Visuais – Um outro projeto inserido no projeto Qualidade de Vida é o de Artes Visuais, desenvolvido em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso (UMFT). Numa ensolarada manhã de quarta-feira, bem cedo, estavam a postos na sala 10 da Coordenação de Cultura da UFMT, os alunos Zuleika de Jesus Araújo, Izaías da Silva Neves e Ana Lucia Gouveia Taveira. Todos com interesse idêntico: melhorar a qualidade de vida por meio da arte.

Formada em artes, Ana Lucia Gouveia Taveira, 42 anos, há dez anos leciona na Escola Clênia Goreth, localizada num bairro periférico de Cuiabá. Ela desfruta dos cursos oferecidos, desde 2005. Primeiro fez aulas de violino e, agora se encantou pelo mundo das artes visuais. “Não fiz antes porque não tinha tempo e nem dinheiro. Estou apaixonada por essa atividade porque artes não têm limites, quanto mais pensamos que sabemos, menos sabemos”, afirma. Além de se aprimorar profissionalmente, Ana Lucia tem uma motivação extra para viver na profusão das cores e pincéis: seu filho de 10 anos, que pinta desde os seis. “Pintamos juntos e trocamos experiências, o que é compensador e aumenta nossa comunhão”, conta, reconhecendo que tornou-se uma pessoa mais calma e equilibrada desde que começou as aulas de pintura, há um ano.

Izaías da Silva Neves, 51 anos, trabalha há 24 anos na rede estadual de ensino de Mato Grosso. Já foi alfabetizador e professor de Filosofia, entre outras atividades. Atualmente trabalha no Arquivo Geral da Seduc. Foi incentivado por uma colega da Secretaria a participar do Curso de Artes Visuais pela qualidade de um desenho que fez. Está firme no propósito de melhorar a qualidade de vida usando mais sua criatividade e pintando. “No início tinha medo de desenhar na tela. Agora viajo no desenho, amo retratar a natureza, que é uma coisa divina”. Em um mês os trabalhos realizados no curso serão apresentados na feira de artesanato realizada todos os meses na sede da secretaria. A expectativa? É fácil supor. “O que vão achar de nossos trabalhos, como vai ser?”, reflete Izaías.

Outra aluna de artes é Zuleika de Jesus Araújo, 32 anos, apoio administrativo na Escola Maria Leite Markoski, em Várzea Grande. Seu maior orgulho é ter pintado sozinha um quadro com rio, montanha, pássaros e árvores. O prêmio está exposto em sua casa. “Está na sala”, conta, orgulhosa. Mãe de três filhos, ela revela que o curso proporcionou mais concentração e paciência. “Hoje convivo mais tranquilamente com meus filhos. Pintar dá uma paz espiritual muito grande”, relata.

A fada madrinha dos alunos das artes visuais é a professora Claudia Alexandra de Albuquerque Menezes. “Aqui o profissional passa a ser aluno também. Portanto, há crise, interação e criação. Isso resulta em pessoas mais compreensivas na rotina das escolas”, acredita.

Ela conta que o mais difícil num Curso de Artes Visuais é superar os seis primeiros meses do total de dois anos da atividade. “Há uma tendência do aluno pensar que não dará conta de desenhar e pintar. Convencemos que ele é capaz sim, é apenas uma questão de determinação e tempo”, defende.

O projeto – O projeto A arte de viver bem: atividade física e qualidade de vida para profissionais da rede estadual de educação de Mato Grosso desenvolve ainda atividades de dança de salão, ginástica, yoga, canto, teclado e violino. Em Cuiabá, além do Centro de Convivência Padre Firmo e UFMT, as aulas são oferecidas no Centro de Convivência Maria Inês Auad.

Também integram o projeto os municípios de Primavera do Leste, Querência e São José dos Quatro Marcos. Até setembro, os municípios de Juina e Rondonópolis vão aderir à iniciativa. A coordenadora de Aplicações e Desenvolvimento da Seduc, Ana Maria Mota Ferreira, esclarece que a implantação dos referidos cursos nos municípios ocorre a partir da solicitação da Assessoria Pedagógica. “Fazemos uma parceria em que os municípios oferecem o espaço físico e os equipamentos e a Seduc garante os professores”, explica. (Creuza Medeiros, da Assessoria de Imprensa/Seduc-MT)

Prof. Luciano Paulo da Silva

Prof. Luciano Paulo da Silva

Autor: Creuza Medeiros

  • Terezinha Calista
  • Profa. Vanessa
  • Zuleika Araújo

Fonte: Jornal do Professor

Aniversariante do dia 26 de setembro


quarta-feira, 25 de setembro de 2013

Lei de Bases e Diretrizes da Educacão: ALDB (Superior Jurídico)

Em tempos de concurso, espero que este vídeo ajude quem está estudando:

Burnout: síndrome afeta mais de 15% dos docentes

Exaustão emocional, baixa realização profissional, sensação de perda de energia, de fracasso profissional e de esgotamento. Estes são os principais sintomas de pessoas que sofrem da síndrome de Burnout. A pessoa é consumida física e emocionalmente pelo próprio objeto de trabalho. Daí o termo burnout - do inglês burn (queima) e out (para fora, até o fim). A doença acomete profissionais de várias áreas, mas seu diagnóstico é mais freqüente em profissões com altas demandas emocionais e que exigem interações intensas, como é o caso, por exemplo, dos professores e dos profissionais de saúde.

Uma pesquisa realizada pela psicóloga Nádia Maria Beserra Leite, da Universidade de Brasília (UNB), com mais de oito mil professores da educação básica da rede pública na região Centro-Oeste do Brasil revelou que 15,7% dos entrevistados apresentam a síndrome de Burnout, que reflete intenso sofrimento causado por estresse laboral crônico. “A enfermidade acomete principalmente profissionais idealistas e com altas expectativas em relação aos resultados do seu trabalho. Na impossibilidade de alcançá-los, acabam decepcionados consigo mesmos e com a carreira”, explicou.

De acordo com Nádia, obter 15,7% num universo de oito mil não é desprezível. Caso o índice seja o mesmo em todo o país, por exemplo, então mais de 300 mil professores brasileiros convivem com a síndrome, isso somente no ensino básico. Entre outras conseqüências, tal cenário levaria a um sério comprometimento na educação de milhões de alunos.

Os dados foram revelados por meio de um questionário aplicado no Sistema de Avaliação da Educação Básica, em 2003, mas somente analisado em 2007. O questionário permite identificar a incidência dos três sintomas que caracterizam a síndrome: exaustão emocional, baixa realização profissional e despersonalização. Com relação ao primeiro sintoma, 29,8% dos professores pesquisados apresentaram exaustão emocional em nível considerado crítico. Quanto à baixa realização profissional, a incidência foi de 31,2%, enquanto 14% evidenciaram altos níveis de despersonalização.

Em entrevista ao Jornal do Professor, a psicóloga explica como os professores podem identificar a síndrome e o que devem fazer para tratá-la.

1. O que é a síndrome de Burnout? Como ela se diferencia do estresse?

Burnout é um estado de sofrimento que acomete o trabalhador quando este sente que já não consegue fazer frente aos estressores presentes no seu cotidiano de trabalho. Diferentemente do estresse, que se caracteriza pela luta do organismo no sentido de recobrar o equilíbrio físico e mental, a síndrome de Burnout compreende a desistência dessa luta. Por isso se diz que Burnout é a síndrome da desistência simbólica, pois embora não se ausente fisicamente do seu trabalho, o profissional não consegue se envolver emocionalmente com o que faz.

2. O que leva o professor a desenvolver a síndrome?

Burnout é resultado de longa exposição aos estressores laborais crônicos, sendo mais freqüente em profissões com altas demandas emocionais e que exigem interações intensas, como é o caso, por exemplo, dos professores e dos profissionais de saúde. No caso dos profissionais de saúde, as demandas emocionais estão ligadas à compaixão, à onipotência de poder salvar vidas e à impotência por perdê-las. Já no caso do professor, as demandas são de outra natureza; estão relacionadas ao cuidado, à possibilidade ou não de se estabelecer um vínculo afetivo com o aluno que favoreça o processo de aprendizagem e permita ao professor realizar um bom trabalho.

Essas demandas emocionais, no caso do docente, são inerentes a sua profissão, podendo ser agravadas, por exemplo, por políticas educacionais que aumentem a sobrecarga de trabalho sem a devida contrapartida, ou por condições inadequadas de trabalho, ou pela presença de alunos particularmente difíceis (alunos violentos, com grande déficit de aprendizagem) ou ainda pelo sentimento de injustiça, de não reconhecimento do seu esforço e da importância do seu papel na sociedade.

3. Quais são os principais sintomas dessa síndrome?

Os principais sintomas de Burnout são exaustão emocional, despersonalização e sentimento de baixa realização profissional. A exaustão emocional é uma sensação de perda de energia, de esgotamento, quando o profissional comumente relata que, embora querendo, já não consegue mais se envolver emocionalmente com o seu trabalho. Em decorrência dessa exaustão surgem dois mecanismos reativos, a despersonalização, que é o desenvolvimento de atitudes negativas em relação às pessoas destinatárias do trabalho (cliente, usuário) e o sentimento de baixa realização profissional, ou seja, uma sensação de fracasso profissional, de ineficácia.

4. Quais cuidados os professores podem tomar para evitar a síndrome?

Em tese, qualquer movimento no sentido de reduzir a vulnerabilidade do professor aos estressores do seu cotidiano, particularmente aqueles relacionados com as demandas emocionais, seria uma medida preventiva no sentido de minimizar as possibilidades de o indivíduo vir a desenvolver Burnout. Dessa forma, aplicam-se à prevenção de Burnout, todas as estratégias voltadas para ajudar o indivíduo a lidar com o estresse. Por isso, o apoio dos pares e da direção da organização é tão importante. A direção da escola tem papel fundamental no sentido de minimizar problemas estruturais como, por exemplo, condições de trabalho inadequadas. Com relação aos colegas, a troca de vivências e de problemas comuns favorece a reorganização cognitiva no sentido de o trabalhador rever suas expectativas e encontrar formas possíveis de lidar com suas frustrações, e ideais inalcançáveis.

5. Como os professores podem saber se estão com a síndrome ou não? Tem algum exame específico? Eles devem procurar um psicólogo?

O diagnóstico de Burnout pode ser feito por exame clínico, com profissional da área de saúde (médico, psicólogo) que efetivamente conheça os sintomas da síndrome, e por meio de instrumentos psicológicos elaborados especificamente para fazer essa avaliação. É importante que em ambos os casos a avaliação seja feita por profissional com formação adequada em relação ao fenômeno específico. Entretanto, é admissível que o próprio professor, ao tomar conhecimento dos sintomas de Burnout, identifique com razoável precisão que está vivendo esse processo. Nesse caso, é recomendável que ele busque ajuda psicológica.

6. Uma vez constatada a síndrome, o que os professores podem fazer para melhorar?

É altamente desejável que o profissional com Burnout tenha acesso a atendimento especializado, tanto médico quanto psicológico. Além disso, a participação da direção da organização e dos colegas pode ajudar muito, tanto na prevenção quanto na recuperação. Nos profissionais de saúde, medidas interessantes já vêm ocorrendo: profissionais que trabalham, por exemplo, em UTIs, prontos socorros e áreas mais críticas, por iniciativa própria ou por sugestão da instituição onde trabalham, fazem reuniões periódicas (grupos de reflexão) em que discutem suas angústias, suas limitações, buscam alternativas possíveis para os problemas e se preparam psicologicamente para se alegrar com o sucesso (mesmo que em pequena proporção) como forma de fazer frente ao insucesso freqüente. Meu estudo demonstrou que esse suporte social no trabalho é um grande aliado na redução dos níveis de Burnout.

Fonte: Jornal do Professor